VAMOS VOLTAR A FALAR SOBRE AS QUEIMADAS?

O clima seco neste período de inverno contribui para o aumento das queimadas na região. A Prefeitura Municipal de Quatis vem conscientizar a população sobre os riscos e os cuidados que precisam ser considerados para evitar esta prática, dando continuidade na campanha de conscientização contra as queimadas no município de Quatis, uma iniciativa da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente (SMSA) e com o Grupamento Ambiental. 

A prática das queimadas é considerada crime e é proibida por leis estaduais, federais e municipais. No município de Quatis, a lei que dispõe sobre a proibição das queimadas é a lei municipal nº 950 de 2016. De acordo com a Defesa Civil, ela proíbe qualquer tipo de queimada na cidade, principalmente em situações de preparo do solo para o plantio, limpeza de terrenos, queima de lixo, formação de novas pastagens, entre outras. 

 A mesma legislação também proíbe soltar balões, outro ato que é considerado crime, e um dos principais fatores que contribuem para as queimadas, segundo especialistas. Nesta época de frio e seca, e com as festanças juninas, esta prática é muito frequente e deve ser impedida para evitar as causas do fogo em matas e em áreas rurais e urbanas. 

 As penalidades para o responsável que comete o crime, podem incluir: advertência, aplicação de multas e a obrigatoriedade na recuperação das áreas atingidas pelo fogo. O código penal estabelece pena de prisão que pode valer de três a seis anos. 

 A gente sabe como começa. Só não sabe como vai terminar. Evite queimadas! 

 

 Queimada é crime. DENUNCIE! Ligue para: 

 Defesa Civil: (24) 3353-2918 – Ramal 1029

Grupamento Ambiental: (24) 998569129 

SMSA: (24) 3353-2918 – Ramal 1027

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