A Prefeitura de Quatis informa que já está disponível o resultado final dos Editais da Lei Paulo Gustavo no município. A Portaria n° 059/2024 foi publicada na edição especial do Diário Oficial Eletrônico (DOE) nº 16, na página oficial da prefeitura, na última sexta-feira (26). O documento já pode ser acessado por meio do Portal da Transparência pelo link: https://transparencia.quatis.rj.gov.br/ver20230623/WEB-ObterAnexo.rule?sys=LAI&codigo=4599
Os Editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo foram divulgados no mês de dezembro e investirão o valor de repasse proveniente do Governo Federal de R$145.046,07 no setor cultural do município, incluindo ações culturais, artísticas, audiovisuais e festivais. Um dos editais contempla o audiovisual, prioridade que segue a natureza da lei, e o outro, engloba as diversas áreas culturais.
Em caso de dúvidas e para maiores informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SMCET) pelo número 0800 202 1033.
