A Prefeitura de Quatis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, vai iniciar no próximo dia 01 de abril, as inscrições de credenciamento de uso de terras para o projeto Horta Urbana. As inscrições serão realizadas no Departamento de Protocolo no Centro Administrativo 25 de Novembro (sede da Prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 8 às 17 horas. O período de inscrição vai do dia 01 de abril até o dia 30 de abril de 2022.
Para realizar a inscrição, os interessados devem ter em mãos os seguintes documentos:
Original e cópia do Documento de Identificação (RG,Habilitação ou Registro no Conselho Profissional);
Original e cópia de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Original e cópia de Comprovante de Inscrição no Cadastro Único, se houver;
Original e cópia do Comprovante de residência em nome da pessoa física interessada ou declaração de residência de pessoa domiciliada no mesmo endereço, com o devido comprovante do declarante;
Original e cópia do Certificado de curso expedido por instituição educacional ou órgãos de assistência técnica e extensão rural, devidamente regulamentadas e com ilibada reputação.
No momento da inscrição, o munícipe poderá receber apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural quanto ao preenchimento da ficha de inscrição, da Declaração de Pré-Requisito e da verificação dos documentos a serem entregues no setor do Protocolo da Prefeitura.
Para saber mais, basta acessar o Edital de Manifestação de Interesse de Uso de Áreas Credenciadas no Projeto Horta Urbana – Nº 01/2021, através do link https://portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/975/EDITAL_012022_2022_0000001.pdf.
