O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.
A condução de todo o processo de constituição do CMAS – Biênio 2021/2023, será estabelecida pela Comissão Organizadora do Processo de Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – Biênio 2021/2023, nomeada por Portaria.
Conheça os critérios estabelecidos para candidatura, acessando o Decreto n° 2.967/2021 que dispõe sobre o processo de composição do conselho pelo link: http://portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=732
Os interessados deverão manifestar-se previamente através de mensagem enviada ao endereço eletrônico citado do Decreto com o assunto “Participação no Conselho Municipal de Assistência Social”, até o dia 23 de fevereiro de 2021.
