Vamos voltar a falar sobre as queimadas? 

 

A Prefeitura Municipal de Quatis inicia neste mês de maio a campanha de conscientização contra as queimadas no município de Quatis. A campanha é uma iniciativa da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente (SMSA) e com o Grupamento Ambiental. 

 

A prática das queimadas é considerada crime e é proibida por leis estaduais, federais e municipais. No município de Quatis, a lei que dispõe sobre a proibição das queimadas é a lei municipal nº 950 de 2016. De acordo com a Defesa Civil, ela proíbe qualquer tipo de queimada na cidade, principalmente em situações de preparo do solo para o plantio, limpeza de terrenos, queima de lixo, formação de novas pastagens, entre outras. 

 

A mesma legislação também proíbe soltar balões, outro ato que é considerado crime, e um dos principais fatores que contribuem para as queimadas, segundo especialistas. Nesta época de frio e seca, e com a chegada das festanças juninas, esta prática é muito frequente e deve ser impedida para evitar as causas do fogo em matas e em áreas rurais e urbanas. 

 

As penalidades para o responsável que comete o crime, podem incluir: advertência, aplicação de multas e a obrigatoriedade na recuperação das áreas atingidas pelo fogo. O código penal estabelece pena de prisão que pode valer de três a seis anos. 

 

A gente sabe como começa. Só não sabe como vai terminar. Evite queimadas! 

 

Queimada é crime. DENUNCIE! Ligue para: 

 

  • Defesa Civil: (24) 3353-2918 – Ramal 1029 
  • Grupamento Ambiental: (24) 998569129 
  • SMSA: (24) 3353-2918 – Ramal 1027
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