Vamos voltar a falar sobre as queimadas?
A Prefeitura Municipal de Quatis inicia neste mês de maio a campanha de conscientização contra as queimadas no município de Quatis. A campanha é uma iniciativa da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente (SMSA) e com o Grupamento Ambiental.
A prática das queimadas é considerada crime e é proibida por leis estaduais, federais e municipais. No município de Quatis, a lei que dispõe sobre a proibição das queimadas é a lei municipal nº 950 de 2016. De acordo com a Defesa Civil, ela proíbe qualquer tipo de queimada na cidade, principalmente em situações de preparo do solo para o plantio, limpeza de terrenos, queima de lixo, formação de novas pastagens, entre outras.
A mesma legislação também proíbe soltar balões, outro ato que é considerado crime, e um dos principais fatores que contribuem para as queimadas, segundo especialistas. Nesta época de frio e seca, e com a chegada das festanças juninas, esta prática é muito frequente e deve ser impedida para evitar as causas do fogo em matas e em áreas rurais e urbanas.
As penalidades para o responsável que comete o crime, podem incluir: advertência, aplicação de multas e a obrigatoriedade na recuperação das áreas atingidas pelo fogo. O código penal estabelece pena de prisão que pode valer de três a seis anos.
A gente sabe como começa. Só não sabe como vai terminar. Evite queimadas!
Queimada é crime. DENUNCIE! Ligue para:
- Defesa Civil: (24) 3353-2918 – Ramal 1029
- Grupamento Ambiental: (24) 998569129
- SMSA: (24) 3353-2918 – Ramal 1027
