A Prefeitura Municipal de Quatis, notifica e convida a população do município, para participar da consulta pública online para discutir os Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados.
O objetivo do presente protocolo é firmar recomendações para os profissionais da saúde da Atenção Primária de Saúde (APS) de como funciona o fluxo ambulatorial do SUS ofertado pelo município, no que tange quando e como encaminhar para o médico especialista na tentativa de otimizar a assistência.
O presente protocolo também orienta a ação do médico REGULADOR tanto municipal como estadual, visando criar uma cultura de que o acesso a Atenção Especializada seja determinado por necessidades reais identificadas na Atenção Primária, após esta ter esgotado toda sua capacidade de condução do caso, mas com a consciência de que a Atenção Primária em Saúde é e sempre será a responsável pelo acompanhamento de seus usuários.
Devido a Pandemia da COVID-19 a consulta será realizada de forma online onde será possível o envio de sugestões por meio de formulários eletrônicos disponibilizados.
A Consulta Pública tem como objeto:
– Possibilitar a participação popular no aprimoramento dos Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados.
– Informar a população sobre mais um passo do Município para a afetivação do processo regulatório e exames especializados.
– Transparência da gestão pública;
A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados.
Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal visando coletar sugestões para formulação de programas e ações de governo, disponibiliza o formulário abaixo para coletar as propostas que serão analisadas pelos órgãos e setores competentes.
Os interessados também poderão realizar o preenchimento do formulário eletrônico com apoio presencial, no horário de 8 às 17h, em dias úteis, no setor de Ouvidoria, vinculada a Controladoria Geral do Município – CGM, no Centro Administrativo 25 de Novembro, localizado na Rua Ana Ferreira de Oliveira, 47 – Bondarowsky – Quatis-RJ – CEP 27410-270.
1 - O Prefeito Municipal de Quatis-RJ, o Sr. Aluísio Max Alves D’Elias, notifica e convida a população do Município de Quatis, para participar da consulta pública online para discutir os Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados.
2. O objetivo do presente protocolo é firmar recomendações para os profissionais da saúde da Atenção Primária de Saúde (APS) de como funciona o fluxo ambulatorial do SUS ofertado pelo Município, no que tange quando e como encaminhar para o médico especialista na tentativa de otimizar a assistência.
3. O objetivo do presente protocolo também orienta a ação do médico REGULADOR tanto municipal como estadual, visando criar uma cultura de que o acesso a Atenção Especializada seja determinado por necessidades reais identificadas na Atenção Primária, após esta ter esgotado toda sua capacidade de condução do caso, mas com a consciência de que a Atenção Primária em Saúde é e sempre será a responsável pelo acompanhamento de seus usuários.
4. Devido a Pandemia da COVID-19 a consulta será realizada de forma online onde será possível o envio de sugestões por meio de formulários eletrônicos disponibilizados.
5. A Consulta Pública tem como objeto:
a. Possibilitar a participação popular no aprimoramento dos Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados.
b. Informar a população sobre mais um passo do Município para a afetivação do processo regulatório e exames especializados.
c. Transparência da gestão pública;
6. A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
7. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados.
8. Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal visando coletar sugestões para formulação de programas e ações de governo, disponibiliza formulário para propostas que serão analisadas pelos órgãos e setores competentes.
9. Desta forma, o Município tem a satisfação de convidar todos os cidadãos e a sociedade interessada para o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site www.quatis.rj.gov.br que servirá de base para o aprimoramento dos Protocolos de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados.
10. Os interessados também poderão realizar o preenchimento do formulário eletrônico com apoio presencial, no horário de 8 às 17h, em dias úteis, no setor de Ouvidoria, vinculada a Controladoria Geral do Município – CGM, no Centro Administrativo 25 de Novembro, localizado na Rua Ana Ferreira de Oliveira, 47 – Bondarowsky – Quatis-RJ – CEP 27410-270.
Protocolos de regulação Para acesso a consultas e exames especializados
