Em virtude do feriado estadual do Dia de São Jorge, santo padroeiro do estado do Rio de Janeiro, celebrado na próxima terça-feira (23), a Prefeitura de Quatis informa que está decretado ponto facultativo na segunda-feira, dia 22, em todas as repartições públicas municipais. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (19), no Portal da Transparência. A medida segue o Decreto do Governo Estadual, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

A Prefeitura ainda informa que o Decreto Municipal não se aplica aos serviços públicos de atendimento em caráter de urgência e emergência.

No caso das escolas públicas, vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação (SME) segue um cronograma nacional, que conta com um calendário anual, no qual se estabelece os dias de aula. Desta forma, as aulas das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino não funcionarão neste período.

Para saber mais, acesse o Decreto nº 3.290, disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na edição de 19/04, pelo link https://transparencia.quatis.rj.gov.br/ver20230623/WEB-ObterAnexo.rule?sys=LAI&codigo=4717