Tem por finalidade executar atividades concernentes à construção, à manutenção e à conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos; verificar a validade técnica do projeto ou obra a ser executada, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando os prazos para o início e a conclusão de cada empreendimento; promover a construção, pavimentação e conservação das vias urbanas do Município; promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Secretaria.

Compreendem a essa secretaria as seguintes unidades:
– Coordenadoria de Urbanismo
– Departamento de Urbanismo
– Departamento de Obras e Serviços Públicos
– Divisão de Fiscalização de Obras
– Divisão de Operacionalização de Obras Públicas
– Coordenadoria de Saneamento Urbano