Tem por finalidade formular a Política de Educação do Município, em consonância com o Conselho Municipal de Educação; propor a implementação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com diversos órgãos da área; garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, inclusive para as crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

A Secretaria compreende as seguintes unidades:
– Departamento Técnico de Ensino
– Departamento Pedagógico
– Departamento de Nutrição Escolar
– Departamento Administrativo
– Divisão de Almoxarifado e Patrimônio