PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Leonardo Fajardo Werneck
Procurador
Tem por finalidade defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que forem liquidadas nos prazos legais; coordenar a redação de projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; assessorar o Prefeito nos atos e processos relativos a desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pelo Executivo e nos contratos em geral, emitindo o respectivo parecer técnico-jurídico conclusivo acerca da legalidade do ato do agente político.

A Procuradoria Geral do Município apresenta a seguinte subdivisão em sua estrutura interna:
– Sub-Procuradoria do setor Administrativo-Contencioso
– Sub-Procuradoria do setor Administrativo-Legislativo

Notícias Recentes

Quatis celebra mês da mulher com ação do PAIF e do SCFV do CRAS Dona Júlia Esperança

Uma oficina do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) marcou a semana do Dia Internacional da Mulher para as usuárias do CRAS Dona Júlia Esperança, em Quatis. A ação aconteceu no Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira, local que foi palco para diversas atividades em alusão ao

Read More »

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Quatis

Já está disponível o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação do município de Quatis. As inscrições para o processo foram abertas em janeiro e o edital contemplava somente vagas por tempo determinado e formação de cadastro reserva. A lista com a classificação final dos selecionados pode ser acessada através do link:https://portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1839/RESULTADOS__2026_0000001.pdf Para mais informações, entre em

Read More »