PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Davi Moura
Procurador
Tem por finalidade defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que forem liquidadas nos prazos legais; coordenar a redação de projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; assessorar o Prefeito nos atos e processos relativos a desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pelo Executivo e nos contratos em geral, emitindo o respectivo parecer técnico-jurídico conclusivo acerca da legalidade do ato do agente político.

A Procuradoria Geral do Município apresenta a seguinte subdivisão em sua estrutura interna:
– Sub-Procuradoria do setor Administrativo-Contencioso
– Sub-Procuradoria do setor Administrativo-Legislativo

Notícias Recentes

Ação contra a dengue, da prefeitura, conscientiza alunos do CIEP 492 e do Henry Nestlé, em Quatis 

Uma ação de prevenção à dengue de iniciativa conjunta da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) e da Guarda Civil Municipal (GCM), da Prefeitura de Quatis, foi realizada no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, no último dia 14, e na Escola Municipal Henry Nestlé, no dia 19. A atividade teve como objetivo conscientizar os alunos sobre a

Read More »

Tá chegando a FLIQ 2025!

A Feira Literária de Quatis, a FLIQ “Entre Contos e Encantos”, acontece neste sábado (29), na Praça da Matriz. O evento começa a partir das 8h e segue até às 12h com uma programação recheada de atividades do mundo da cultura e da leitura.  A entrada é gratuita e aberta à toda a família. Veja a programação:  8h – Abertura

Read More »

IBGE realizará atividades de coleta no bairro Bondarowsky, em Quatis

A Prefeitura de Quatis informa que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estará realizando atividades de coleta no bairro Bondarowsky, como parte do processo regular de atualização e acompanhamento estatístico conduzido em todo o país. As ações serão realizadas em duas etapas: CNEFE – Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos: atualização de todos os endereços do setor,

Read More »