PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Davi Moura
Procurador
Tem por finalidade defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que forem liquidadas nos prazos legais; coordenar a redação de projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; assessorar o Prefeito nos atos e processos relativos a desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pelo Executivo e nos contratos em geral, emitindo o respectivo parecer técnico-jurídico conclusivo acerca da legalidade do ato do agente político.

A Procuradoria Geral do Município apresenta a seguinte subdivisão em sua estrutura interna:
– Sub-Procuradoria do setor Administrativo-Contencioso
– Sub-Procuradoria do setor Administrativo-Legislativo

Notícias Recentes

15 de Outubro – Dia do Professor

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.” – Cora Coralina.A Prefeitura de Quatis parabeniza e homenageia todos os professores, em especial, aos educadores do município, que fazem a diferença todos os dias, buscando ensinar e educar, com o intuito de transformar o mundo e fazer a diferença na vida de todos. Aos nossos heróis, que

Read More »

FeirArte Especial Outubro Rosa 

Neste sábado (18), a Praça Dr. Teixeira Brandão recebe a FeirArte Especial Outubro Rosa, que marca a segunda edição da feira de artesanatos do mês em que celebra a campanha de prevenção ao câncer de mama.  O evento começa às 9h e segue até às 14h, com grandes atrações e atividades recreativas. Confira:  Aulão de alongamento e dança com professores

Read More »

Torneio Seletivo de Futsal Sub-20

Vem aí o Torneio Seletivo de Futsal Sub-20 de Quatis! O evento acontece no dia 25 de outubro (sábado), a partir das 17 horas, no Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira, o Ginásio Municipal do bairro Nossa Senhora do Rosário. As inscrições já estão abertas e vão até o próximo dia 23, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),

Read More »