Geração de Renda: ano começa com mais de 800 microempreendedores em atividade no Município

Até meses atrás, Adriano José de Souza Maia, 40 anos, residente no Bairro Pilotos, trabalhava numa empresa do ramo de transporte por fretamento. Ficou desempregado e o caminho encontrado para retornar ao mercado de trabalho foi o Programa MEI (Microempreendedor Individual). Atualmente, ele é o responsável por uma barbearia (foto) na Rua coronel José Leite 87, próximo à linha ferroviária, que funciona de 9 às 19 horas (segunda a sexta-feira) e de 8 às 17 horas (sábado). Em média, o estabelecimento atende 20 clientes diariamente, mas esse número costuma chegar a 30 aos sábados.
O pequeno empreendimento de Adriano está entre os 838 microempreendedores individuais cadastrados pela Prefeitura de Quatis, sendo que deste total, 421 são do sexo masculino e 417 do sexo feminino. O mais recente levantamento a respeito do Programa MEI em Quatis foi divulgado nesta semana, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que coordena este programa de geração de renda na cidade, através de uma parceria com o Governo Federal.
O programa tem sido considerado uma das ações principais da administração pública do Município no enfrentamento do desemprego, problema que afeta a grande maioria das cidades brasileiras.
– A implantação do Programa MEI ocorreu durante o nosso primeiro mandato à frente da Prefeitura de Quatis, exercido de 2013 a 2016. Com o tempo, a iniciativa se consolidou como uma das nossas ferramentas principais visando à geração de renda para profissionais excluídos do mercado de trabalho, e de incremento das receitas municipais, uma vez que os trabalhadores cadastrados no programa contribuem com a arrecadação da cidade, mediante o pagamento de ICMS e do ISS – lembra o prefeito Bruno de Souza (MDB), acrescentando que os microempreendedores recolhem ainda a contribuição à previdência social, “contando assim tempo para a aposentadoria”.
Segundo o novo levantamento sobre o Programa MEI divulgado nesta semana pela prefeitura, os pedreiros formam o segmento com maior número de microempreendedores individuais cadastrados pela Secretaria de Trabalho e Renda do Município. São atualmente 87 profissionais inscritos atualmente no ramo de “obras de alvenaria”.
Em seguida, de acordo também com o mesmo relatório, entre as atividades principais cadastradas, estão comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (61 microempreendedores); lanchonetes, casas de chá, casas de sucos e estabelecimentos similares (41); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo familiar (33); promoção de vendas e serviços de pintura em edifícios (17); serviços ambulantes de alimentação (16); serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, comércio varejista de hortifrutigranjeiros e transporte rodoviário de carga (12 microempreendedores, em cada um destes segmentos).
– Há de se destacar que, levando-se em conta o levantamento deste mês, as mulheres exercem quase 50 por cento das atividades cadastradas pelo Programa MEI – declara o secretário de Trabalho e Renda da Prefeitura de Quatis, Vinícius Lima, frisando que, a partir deste mês de janeiro, os valores totais das contribuições recolhidas mensalmente aos cofres públicos pelos microempreendedores passarão a ser os seguintes: 56,95 (microempreendedores do ramo de prestação de serviços) e R$ 57,95 (prestadores de serviço e comerciantes, ao mesmo tempo).
Para se tornar um microempreendedor individuais, os interessados devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, no prédio da prefeitura. Um dos requisitos é que o empreendimento tenha faturamento anual de até R$ 81 mil. Cada microempreendedor individual pode ter até um funcionário trabalhando com carteira assinada. Dentro das contribuições mensais pagas pelos microempreendedores, estão o recolhimento à previdência social e os respectivos pagamentos de ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dependendo da atividade exercida pelo empreendimento cadastrado.

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