Encontro amplia diálogo da prefeitura com funcionalismo

Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 29 de junho, com dirigentes
do Sindicato estadual dos Profissionais de Ensino e do Sindicato dos
Funcionários Públicos do Município, o prefeito Bruno de Souza (PMDB) anunciou a
criação de uma comissão formada por representantes das duas entidades e da
prefeitura para analisar as reivindicações da categoria.

Durante o encontro, realizado no Centro
Administrativo do Município (foto), o prefeito reafirmou os índices de
adequação salarial dos professores docentes I (33,77 por cento); da correção do
percentual de reajuste do piso nacional determinado pelo Ministério da Educação
 para os professores docentes II e III  (sete por cento); e de reposição das perdas
inflacionárias relacionadas ao exercício financeiro de 2016 para os demais
servidores efetivos (6,48 por cento).

O prefeito disse ainda que, caso os
professores retomem as atividades normais nesta segunda-feira, dia 03 de julho,
os dois dias não trabalhados esta semana em razão da paralisação do magistério
não serão descontados.

Bruno ressaltou que ao contrário de outros
municípios brasileiros, e apesar da queda da arrecadação da Prefeitura de
Quatis em razão da crise econômica nacional, os salários do funcionalismo
público municipal continuam sendo feitos rigorosamente em dia. Segundo o
prefeito, a queda na arrecadação do Município já chega a 35 por cento.

Lembrando que os gastos com o funcionalismo
não podem exceder os limites máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, o prefeito disse também que os índices anunciados na semana passada
foram definidos “de acordo com a realidade financeira e orçamentária do
Município”. Ele, no entanto, afirmou que, a partir de janeiro do próximo ano,
serão ampliados os estudos no sentido de analisar a concessão das próximas
melhorias salariais do funcionalismo. Os índices estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal são os seguintes: 51,30 por cento (limite prudencial) e
54 por cento (limite máximo).

– A criação da comissão formada por
representantes sindicais e da Prefeitura de Quatis mostra que queremos avançar
no diálogo com os servidores municipais. Juntos, vamos debater as melhorias que
podemos propor ao funcionalismo, mas sempre seguindo a disponibilidade de
recursos dos cofres municipais. A administração municipal não pode de maneira
alguma desrespeitar as normas previstas pelas leis e nem prometer medidas que não
teremos condições de cumprir – disse o prefeito.

Participaram também do encontro com o
Sindicato estadual dos Profissionais de Ensino e o Sindicato dos Funcionários
Públicos do Município os secretários municipais Alessandra Almeida (Educação),
Adriano Palma (Governo), Vinícius Lima (Trabalho e Renda), além da controladora
geral e do subprocurador do Município, Maria Elisa Marins e Fábio Fonseca,
respectivamente. 

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