Empossados, novos conselheiros tutelares começam a trabalhar na defesa da criança e do adolescente

O prefeito Bruno de Souza (MDB) empossou, na manhã desta sexta-feira, 10, no Centro Administrativo da Prefeitura de Quatis, os cinco novos conselheiros tutelares do Município para o quadriênio de janeiro de 2020 a janeiro de 2024 (foto). Os conselheiros empossados foram eleitos pela população, em outubro do ano passado, através de uma eleição direta organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), sob a fiscalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Após assinar as portarias de nomeação dos novos conselheiros, e declará-los empossados, o prefeito reconheceu a importância do trabalho do Conselho Tutelar para garantir os direitos das crianças e adolescentes previstos pela legislação e a elaboração das políticas públicas em favor destes dois segmentos da população. Os conselheiros titulares empossados nesta sexta-feira foram os seguintes: Dary Tarcísio de Lima, Ana Cláudia Ferreira de Souza, Ana Paula Eduardo, Lúcia Helena Silva Canil e Vanderléia da Silva Santos.
A Prefeitura de Quatis é responsável pelo pagamento mensal do salário de cada um dos cinco conselheiros tutelares titulares, cujos recursos são provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Administração, cabendo ainda ao Município o pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a sede do conselho tutelar, na Rua Francisco Balbi 237, próximo ao Hospital São Lucas, no Centro. Por meio de gestões também coordenadas pela prefeitura, o órgão recebeu um carro, um computador e um bebedouro, todos doados pelo Governo Federal. O valor dos vencimentos mensais dos conselheiros, no exercício efetivo da função, é de um salário mínimo vigente no país (R$ 1.038,00 a partir deste mês).
– Temos a consciência do papel de fundamental importância que os conselheiros tutelares realizam na garantia das ações voltadas a um futuro melhor para as nossas crianças e os nossos adolescentes. Por isso, nunca medimos esforços com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos conselheiros. Dentro da disponibilidade administrativa e financeira, temos a consciência que o nosso governo colocou o seu tijolo nesta construção, ou seja, o trabalho destinado a melhorar a estrutura para que o Conselho Tutelar desenvolva as suas atribuições – disse Bruno.
Além do prefeito de Quatis, participaram da cerimônia de posse desta sexta-feira a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, Flávia Paiva; os secretários municipais Irene Roselena (Assistência Social e Direitos Humanos – interina), Adriano Palma Veras (Governo), Vinícius Lima (Trabalho e Renda), Cézar Salazar (Obras, Urbanismo e Serviços Públicos) e José Nelito (Transporte); o presidente da comissão permanente do Menor e do Adolescente da Câmara Municipal de Quatis, vereador Tadeu de Paula (PHS); a diretora do departamento de recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação, professora Rosane Soares, que representou a pasta na solenidade; e o comandante da Guarda Municipal, João Eurico Evangelista.
Durante seu pronunciamento, no qual relembrou todos os procedimentos do processo eleitoral que culminou na eleição dos novos conselheiros tutelares, desde a publicação do edital relacionado ao pleito de outubro à cerimônia de posse ocorrida nesta sexta-feira, a presidente do CMDCA, Flávia Paiva, fez a entrega dos certificados aos cinco conselheiros titulares e aos cinco conselheiros titulares suplentes que participaram, no mês passado, da capacitação promovida junto aos eleitos com o objetivo de reforçar os conhecimentos sobre suas atribuições.
Os conselheiros suplentes eleitos, e que serão convocados na eventual vacância entre os titulares, foram Edlena Santos Catete, Maria da Conceição Braga Duarte de Vargas, Jorcelaine Rodrigues dos Santos Silva, Aline das Graças Nogueira e Francisca Josilena da Silva.

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