Contenção de gastos garante recursos para serviços essenciais

O
anúncio feito na manhã desta terça-feira, dia 11, pelo prefeito Bruno de Souza
(PMDB), sobre o novo prazo de vigência do controle de gastos (ler reportagem
nesta página), acontece justamente no dia seguinte ao balanço divulgado pelo
próprio prefeito a respeito dos cem primeiros dias do seu atual governo.

No
entendimento de Bruno de Souza, as ações incluídas neste balanço “representam
um indicativo incontestável de que a austeridade adotada pela administração
municipal vem alcançando os seus objetivos”. O levantamento destacou obras e
serviços realizados ou em andamento neste ano, nos seguintes segmentos: Saúde,
Educação, Esporte e Lazer, Limpeza Urbana e Desenvolvimento Rural, entre outros
setores.

Ele
lembra, por exemplo, que os investimentos em Educação e Saúde ficaram por dois
anos seguidos acima dos limites mínimos estabelecidos pela legislação federal,
que são de 25 por cento e 15 por cento, respectivamente.  Em 2015, a Prefeitura de Quatis investiu
37,76 por cento na Educação e 16,37 por cento na Saúde. Na foto, o CIEP
Municipalizado Marciana Machado D´Elias (bairro Nossa Senhora do Rosário), que
foi reformado na gestão 2013-2016.

 Já no ano passado, quando a crise econômica do
Brasil se agravou, o Município aplicou 31,14 por cento (Educação) e 15,44 por
cento (Saúde). Por sua vez, a folha de pagamento do funcionalismo municipal
consumiu no exercício de 2016 o percentual de 48,22 por cento da arrecadação,
enquanto o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54 por cento.


A vigência do decreto que estabelece a redução de despesas começou em nosso
primeiro mandato à frente da prefeitura. De um lado, verificamos na época uma
redução de 25 por cento nas receitas. Já por outro, sempre estivemos
conscientes da necessidade de priorizar os serviços básicos à população e o
pagamento em dia dos servidores, daí a nossa decisão de manter o controle dos
gastos – disse Bruno, acrescentando que, apesar das dificuldades provenientes
da crise econômica nacional, “o Município vem conseguindo fazer obras sem
prejuízos ao pagamento das despesas necessárias ao funcionamento da máquina
pública”.

 

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