Comissão debate revisão do Plano Municipal de Saneamento

Uma comissão nomeada pelo prefeito Bruno de Souza (MDB), através da portaria número 716/2019, vem realizando desde setembro, encontros mensais com o objetivo de debater a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. A lei por meio do qual o plano entrou em vigor também foi sancionada por Bruno de Souza, durante seu primeiro mandato à frente da Prefeitura de Quatis (2013-2016), sob o número 879/2015.
A comissão de revisão do plano de saneamento básico reúne representantes da prefeitura e de dois conselhos municipais (Defesa do Meio Ambiente e de Saúde). O engenheiro sanitarista Wilker Figueiredo da Luz Júnior, membro titular da Secretaria de Meio Ambiente do Município na comissão de revisão, informa que os debates contarão também com a participação de lideranças comunitárias e da própria população, “pois o cronograma de encontros relacionados à revisão estabelece a realização de audiências públicas, as quais vão acontecer no primeiro semestre do próximo ano”.
A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico a cada quatro anos é prevista na própria lei por meio do qual esta legislação foi criada. Durante os encontros mensais da comissão de estudos (foto), que normalmente acontecem no Centro Administrativo do Município, os seus membros vêm avaliando a situação atual dos serviços de saneamento básico existente na cidade e as propostas voltadas à melhoria do setor.
Segundo Wilker, após a apresentação das revisões propostas aos moradores Quatis, durante as audiências públicas, elas serão inseridas em projeto de lei a ser encaminhada à Câmara Municipal para discussão e deliberação dos vereadores. A mensagem destinada ao poder legislativo conterá todas as propostas aprovadas pelos membros da comissão e a população.
– A participação popular nas discussões está prevista na própria legislação correspondente do Plano de Saneamento do Município, que prevê também o atrelamento das normas relacionadas aos serviços do setor às políticas públicas de saneamento e de saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de estar em consonância com as leis relacionadas ao uso e à proteção dos recursos hídricos – esclarece Wilker.
O cronograma de reuniões prevê debates sobre os seguintes temas: “coleta e tratamento de esgoto sanitário”, “captação, tratamento e abastecimento de água potável”, “drenagem urbana” e “legislação federal sobre saneamento básico”, entre outros assuntos. O tema “coleta e tratamento de esgoto” vai ser debatido e analisado na reunião do mês de janeiro, cujo local, data e horário vão ser divulgados com antecedência nas mídias digitais da Prefeitura de Quatis, através da Coordenadoria de Comunicação Governamental. A reunião ordinária da comissão deste mês de novembro teve também as participações da secretária municipal de Meio Ambiente, Edna Azevedo, e da bióloga Marília da Cunha Machado, do Serviço de Vigilância Sanitária do Município.
A comissão de revisão é formada pelos seguintes representantes das secretarias municipais: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – Aurélio Silva de Jesus (titular) e Franciane Alves da Silva (suplente); Secretaria de Meio Ambiente: Wilker Figueiredo de Luz Júnior (titular) – Jéssica de Almeida Gonçalves (suplente); Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Carlos Alessandro de Oliveira Jesus (titular) – Bárbara Fontes da Silva (suplente); Secretaria de Ordem Urbana: Sebastião Benedito Reis (titular) – Elisângela Tenório da Silva Alves (suplente); Secretaria de Saúde: Carlos Fabrício da Silva (titular) – Marcos Rosa (suplente); e Secretaria de Cultura e Turismo: Marcela Leite de Oliveira (titular) e Roselaine da Silva Pereira (suplente).
Integram também a mesma comissão dois representantes do CODEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e outros dois do Conselho Municipal de Saúde. Os representantes do CODEMA são Norma Sueli Batista (titular) e Nilton de Souza Aguiar (suplente). Já o Conselho de Saúde é representado por Everaldo Barbosa de Santana, presidente da FAMAQ – Federação das Associações de Moradores e Amigos de Quatis (titular) e José Darci da Silva (suplente).

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