Chuvas: decreto prevê ação integrada de secretarias municipais em casos de emergência

O prefeito Bruno de Souza
(MDB) assinou o decreto municipal número 2697/2018, que estabelece a Operação
Verão, que tem como  objetivo de garantir
a atuação integrada das secretarias municipais de novembro deste ano a abril do
próximo ano, no caso de transtornos provocados por chuvas fortes ou outros
desastres naturais. O trabalho será coordenado pela Coordenadoria de Defesa
Civil do Município. No documento, o prefeito justifica a necessidade da medida,
“uma vez que nesta época do ano, o volume de chuvas consuma ser maior”. Na
semana passada, por exemplo, as chuvas causaram transtornos em quatro estradas
rurais da cidade.

        Segundo Bruno de Souza, “através do Plano Verão, todas as
secretarias e demais repartições municipais inseridas no decreto deverão atuar
dentro das suas atribuições, sempre que forem acionadas pela Defesa Civil, no
âmbito preventivo, socorro, assistência e recuperação das áreas afetadas”. O
prefeito frisa ainda que a decretação deste esquema de prontidão se justifica
também pela “necessidade de manter em condições de acionamento rápido e preciso
todos os órgãos da administração pública municipal capaz de atender as
convocações de emergência”. Na foto, os transtornos causados por uma forte
chuva ocorrida em março deste ano, no distrito de Falcão.

O
decreto visa que as convocações de emergência podem ocorrer de novembro a
abril, “período de maior precipitação pluviométrica anual, com ocorrência de
perdas e danos, além de acidentes com vítimas”. Dependendo das condições
meteorológicas, a vigência do decreto estabelecendo o Plano Verão poderá ser
prorrogada pelo prefeito municipal:


A nossa expectativa é sempre no sentido de não ser necessário acionar o esquema
de prontidão proveniente do Plano Verão. Mas a sua instituição também se torna
necessária, porque devemos estar sempre preparados para atuar em casos de
urgências decorrentes das chuvas ou outros desastres naturais. O envolvimento
de todas as secretariais municipal se constitui numa outra medida importante.
Numa situação imaginária, por exemplo, poderemos precisar das escolas para
abrigar possíveis desabrigados – disse o prefeito.

Fazem
parte do Plano Verão as seguintes secretarias municipais: Ordem Urbana; Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos; Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde;
Administração; Finanças; Meio Ambiente; Transportes; Educação; Educação;
Desenvolvimento Rural; Esportes e Lazer; Cultura e Turismo; Governo; e Trabalho
e Renda, além do próprio gabinete do prefeito Bruno de Souza; a Procuradoria
Geral do Município; e a Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.

As
medidas determinadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil deverão levar
sempre em conta as informações meteorológicas fornecidas pela SEOP
(Superintendência Operacional de Defesa Civil), CEDEC (Coordenadoria estadual
de Defesa Civil) e Núcleo Regional de Defesa Civil Estadual. Dependendo da
gravidade das ocorrências, o prefeito municipal poderá decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, dentro
dos procedimentos estabelecidos pelo CONDEC (Conselho Nacional de Defesa
Civil).

Outras
medidas previstas pelo decreto são: Estado
de Observação
(quando o índice pluviométrico chegar a 60 milímetros); Estado de Atenção (a partir de 50
milímetros de índice pluviométrico, com vistoria de campo nas áreas de risco
iminentes, anteriormente identificadas); Monitoramento
das Áreas em Estado de Alerta
(com remoção preventiva da população das
áreas de riscos iminentes, indicadas por vistorias técnicas); e Estado de Alerta Máximo (com remoção de
toda a população que habita as áreas de riscos existentes, também relacionadas
pelas vistorias dos técnicos da Defesa Civil).

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