Balanço mostra pequeno crescimento na arrecadação do IPTU

O trabalho realizado desde a
primeira administração do prefeito Bruno de Souza – PMDB (2013-2016) visando
incrementar as receitas próprias do Município já começa a apresentar resultados
positivos, embora ainda que em pequena proporção. A constatação é do próprio
prefeito. Bruno fez nesta quinta-feira uma análise dos recursos arrecadados
pela administração municipal nos primeiros quatro meses deste ano numa
comparação com o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados
pela prefeitura durante uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal,
realizada na semana passada.

Bruno
reafirmou o chamado no sentido de que a população regularize os seus débitos
junto à prefeitura, “visto que o montante proveniente dos impostos e taxas
municipais contribui para a realização de obras e serviços  a favor dos próprios moradores”. O valor
arrecadado em razão das receitas próprias é muito pequeno, diante do montante
correspondente às transferências do Governo Federal e do Governo do Estado do
Rio de Janeiro, as quais formam a maior fatia da arrecadação total do
Município, “motivo pela qual a área financeira da prefeitura vem trabalhando
para incrementar estas fontes de recursos próprios”.

No
primeiro quadrimestre de 2017, por exemplo, o total geral de impostos,
incluindo os recolhimentos nos âmbitos do Município, da União e do governo
estadual ficaram em R$ 10.827.570,20. Deste total, apenas R$ 371.077,10
corresponderam aos recursos municipais.

No
entanto, a cobrança do IPTU atrasado, ou seja, as dívidas de contribuintes
relacionados aos exercícios anteriores, fez com que o montante gerado pelo IPTU
passasse de R$ 3.773,80 de janeiro a abril do ano passado para R$ 36.289,80 de
janeiro a abril deste ano.

A controladora
geral do Município, Maria Elisa Marins, reconhece que este salto está
diretamente relacionado à cobrança da dívida ativa (impostos municipais em
atraso). De acordo ainda com Maria Elisa o incremento da arrecadação própria
segue também uma orientação do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro) e o gestor (no caso, o prefeito) pode ser processado por renúncia
fiscal se não cobrar impostos devidos.

– A
nossa administração tem a consciência de que a arrecadação própria é muito
pequena diante da receita obtida através dos repasses federais e estaduais,
principalmente nos casos do ICMS e do FPM. Mas a receita gerada pelos impostos
municipais é de fundamental importância, pois nos ajudam a entrar com as
contrapartidas da prefeitura em obras resultantes de convênios com o Governo
Federal, auxiliam-nos na garantia dos serviços essenciais à população (foto) e
podem contribuir para o pagamento de salários do funcionalismo, entre outros
pagamentos – disse o prefeito Bruno de Souza, lembrando que a cota única do
IPTU de 2017 pode ser paga até o dia 30 de junho, com 12 por cento de desconto
(foto).

O
prefeito destaca que os valores transferidos destas duas fontes externas de
arrecadação alcançaram nos quatro meses iniciais deste ano os montantes de R$
6.049.258,20 (ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$
3.772.905,90 (FPM – Fundo de Participação dos Municípios).

Segundo
o prefeito, as ações realizadas pela sua administração em busca do incremento
das receitas próprias terão continuidade. Ele destacou ainda a importância do
pagamento em dia das contas de água e de esgoto, cuja arrecadação também está
inserida entre as receitas próprias, visando pagar as despesas mensais com a
captação, tratamento e distribuição de água potável. O sistema é operado pela
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Bruno
citou a queda na arrecadação de outro imposto municipal no começo deste ano
como motivo para que o trabalho voltado ao crescimento das receitas próprias tenha
prosseguimento. As receitas geradas pelo ISS (Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza) fecharam em R$ 227.110,90 (primeiro quadrimestre de 2016) e
R$ 180.778,70 (primeiro quadrimestre de 2017), que significou um decréscimo de
R$ 46.332,20.

Para
tentar reverter essa situação, a prefeitura vai intensificar a campanha
educativa iniciada este ano junto aos comerciantes e prestadores de serviços
com o objetivo de que eles tirem o alvará de licença (no caso de quem ainda não
tem o documento), ou regularizem as pendências constatadas em estabelecimentos
e empreendedores que já obtiveram esta permissão. Dos 58 estabelecimentos fiscalizados até a última semana
de maio, 26 funcionavam sem o alvará de licença e 32 tinham pendências na
documentação.

Comentários do Facebook

Leave A Comment

mersin escort akdeniz escort altinkum escort kizkalesi escort mezitli escort pozcu escort silifke escort susanoglu escort universiteli escort mersin rus escort mersin sinirsiz escort mersin ucuz escort escort mersin konya bayan escort malatya bayan escort mersin bayan escort Skip to content