Resultado da austeridade: arrecadação do Município supera valor orçado para 2017

A receita financeira da
Prefeitura de Quatis (foto) proveniente do recebimento de impostos e taxas,
além da transferência de recursos externos, para o exercício financeiro de
2017, foi de R$ 56.323.172,98. Mas o valor arrecadado chegou a R$
59.178.103,96, superando, portanto, o montante previsto em R$ 2.854.930,98. Ao
comentar esse resultado positivo, o prefeito Bruno de Souza (MDB) apontou, na
manhã desta segunda-feira, 05, as medidas de controle de gastos e as ações pelo
incremento das receitas próprias como “fatores essenciais no equilíbrio das
contas públicas”.

        – Em um momento que a conta não fecha em muitos municípios
brasileiros, podemos considerar que o resultado da arrecadação da Prefeitura de
Quatis no ano passado foi um sinal importante de que estamos no caminho certo.
Os números alcançados demonstram por outro lado que precisamos manter as
medidas adotadas no sentido de continuar promovendo o equilíbrio entre receitas
e despesas, sem prejuízos aos investimentos necessários para o desenvolvimento
da cidade e a qualidade de vida da população – disse o prefeito.

        Segundo o relatório da Secretaria Municipal de Finanças sobre
o demonstrativo da receita da prefeitura em 2017, o IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) foi uma das fontes de arrecadação própria que evolui no ano
passado. Esse imposto gerou uma receita para os cofres municipais de R$
473.517,09 contra um montante estimado de R$ 413.128,32. Outro imposto gerador
de receita própria, o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores)
arrecadou em 2017 o valor de R$ 671.646,73, o que significou uma diferença de
R$ 154.174,94 sobre o montante previsto (R$ 517.471,79).

 No caso da arrecadação do ITBI (Imposto Sobre
Transmissão de Bens Imóveis), o incremento ficou em mais R$ 298.980,85. Isso
porque O valor estimado tinha sido calculado em R$ 163.148,10 e a receita
alcançou a quantia de R$ 462.128,95. Uma das fontes principais de receita do
Município, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos recursos são
repassados pelo Governo Federal, também fechou o exercício financeiro de 2017 com
resultado positivo: R$ 11,616.866,04 (valor arrecadado) e R$ 8.588.823,04
(valor estimado), totalizando um saldo de R$ 3.028.043,00.

O valor
arrecadado através dos repasses correspondentes ao ICMS (Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços), que são feitos pelo Governo do Estado do
Rio de Janeiro, chegou a R$ 17.956.420,83 contra R$ 17.641.543,20.

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