Prefeitura intensifica ações para incrementar receita do ISS

Segundo
o prefeito Bruno de Souza (PMDB), as ações realizadas pela sua
administração em busca do incremento das receitas próprias terão
continuidade
(ler
reportagem sobre incremento da receita do IPTU nesta página).

Ele
destacou ainda a importância do pagamento em dia das contas de água
e de esgoto, cuja arrecadação também está inserida entre as
receitas próprias, visando pagar as despesas mensais com a captação,
tratamento e distribuição de água potável. O sistema é operado
pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.


Bruno
citou a queda na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza). As receitas geradas pelo ISS fecharam em R$
227.110,90 (primeiro quadrimestre de 2016) e R$ 180.778,70 (primeiro
quadrimestre de 2017), que significou um decréscimo de R$ 46.332,20.
Entre os contribuintes que recolhem o ISS, estão os
microempreendedores individuais, cujo cadastramento aconteceu
recentemente, em Quatis, através de uma parceria da prefeitura com o
SEBRAE – RJ (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média
Empresa) – foto.

Para
tentar reverter essa situação, a prefeitura vai intensificar a
campanha educativa iniciada este ano junto aos comerciantes e
prestadores de serviços com o objetivo de que eles tirem o alvará
de licença (no caso de quem ainda não tem o documento), ou
regularizem as pendências constatadas em estabelecimentos e
empreendedores que já obtiveram esta permissão.

Dos
58 estabelecimentos fiscalizados até a última semana de maio, 26
funcionavam sem o alvará de licença e 32 tinham pendências na
documentação.

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