Prefeitura intensifica ações para incrementar receita do ISS

Segundo
o prefeito Bruno de Souza (PMDB), as ações realizadas pela sua administração em
busca do incremento das receitas próprias terão continuidade (ler reportagem sobre incremento da receita do
IPTU nesta página).

Ele
destacou ainda a importância do pagamento em dia das contas de água e de
esgoto, cuja arrecadação também está inserida entre as receitas próprias,
visando pagar as despesas mensais com a captação, tratamento e distribuição de
água potável. O sistema é operado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Serviços Públicos.

Bruno
citou a queda na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza). As receitas geradas pelo ISS fecharam em R$ 227.110,90 (primeiro quadrimestre
de 2016) e R$ 180.778,70 (primeiro quadrimestre de 2017), que significou um
decréscimo de R$ 46.332,20. Entre os contribuintes que recolhem o ISS, estão os
microempreendedores individuais, cujo cadastramento aconteceu recentemente, em
Quatis, através de uma parceria da prefeitura com o SEBRAE – RJ (Serviço
Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa) – foto.

Para
tentar reverter essa situação, a prefeitura vai intensificar a campanha
educativa iniciada este ano junto aos comerciantes e prestadores de serviços
com o objetivo de que eles tirem o alvará de licença (no caso de quem ainda não
tem o documento), ou regularizem as pendências constatadas em estabelecimentos
e empreendedores que já obtiveram esta permissão.

Dos 58 estabelecimentos fiscalizados até a
última semana de maio, 26 funcionavam sem o alvará de licença e 32 tinham
pendências na documentação.

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