Prefeitura antecipa metade do décimo terceiro salário do funcionalismo

      Um total de 786 funcionários da Prefeitura de Quatis, que corresponde a
mais de 60 por cento do número geral dos servidores municipais, receberá nesta
sexta-feira, dia 14, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro
salário.

A informação foi confirmada pelo prefeito
Bruno de Souza (PMDB), que considera a liberação antecipada do benefício como
“mais uma iniciativa que demonstra o comprometimento da administração municipal
com a valorização do funcionalismo público”. Atualmente, a prefeitura tem 1260
empregados, entre trabalhadores efetivos e ocupantes de cargos em comissão.

        O adiantamento de 50 por
cento do décimo terceiro salário está sendo pago aos servidores que
reivindicaram oficialmente a antecipação, através de um pedido formal que
circulou entre as secretarias municipais, há cerca de dois meses. O valor exato
destinado pela prefeitura ao pagamento antecipado do benefício nesta
sexta-feira é de R$ 490.447,34. Esse montante representa 28 por cento do valor
total da folha de pagamento referente ao mês de junho deste ano, que foi de R$
1.712.271,40 (montante bruto).

        Para o prefeito, “a liberação
antecipada do décimo terceiro salário significa mais um resultado positivo da administração
municipal no sentido de priorizar o funcionalismo entre as ações de governo”.
E, ainda na opinião de Bruno, “esta antecipação se torna mais importante também
diante da crise econômica nacional, cujos reflexos são sentidos diretamente os
municípios”:

– A cidade de Quatis tem uma das mais baixas
arrecadações do estado do Rio de Janeiro e para agravar ainda mais essa
situação a receita da prefeitura vem sofrendo uma queda em torno de 35 por
cento na sua arrecadação ao longo dos últimos meses. Portanto, quando
conseguimos pagar os salários dos servidores em dia e adiantar metade do décimo
terceiro, penso que estamos tornando realidade, sim, uma ação concreta de
valorização dos servidores – disse o prefeito.

O prefeito frisou ainda o impacto positivo
que a liberação da metade do décimo terceiro terá na economia do Município,
principalmente no segmento do comércio, uma das fontes principais de
arrecadação do Município de Quatis.

O seu entendimento é de que parte do dinheiro
recebido pelos servidores municipais poderá ser investida nos estabelecimentos
comerciais, “ajudando a incrementar com isso as receitas da cidade,
principalmente os recursos transferidos ao Município através do ICMS (Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”.

Principal fonte de receita da Prefeitura de
Quatis para investimentos em obras, serviços e no custeio da máquina pública, o
ICMS é um dos impostos recolhidos pelo setor comercial, cujos recursos entram
inicialmente nos cofres do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e depois voltam
às 92 prefeituras fluminenses, segundo o índice de participação de cada uma das
cidades.

As transferências provenientes do ICMS
compõem cerca de 25 por cento do bolo das receitas do Município, seguidas pelos
repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vêm do Governo
Federal (15,25 por cento). Atualmente, Quatis ocupa a 75ª posição entre 92
prefeituras do estado no ranking de distribuição das fatias do ICMS, sendo o
seu índice de transferência fixado em 0,221 por cento, conforme o decreto
número 45.880/2016, publicado no diário oficial do estado do Rio de Janeiro, em
2016.

 

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