Prefeitura amplia audiências públicas para prestar contas ao cidadão

Na sexta audiência pública
promovida este ano para prestar contas ao cidadão sobre as ações da administração
municipal, a Prefeitura de Quatis vai divulgar nesta sexta-feira, dia 27 de
setembro, a partir das 10 horas, os números relacionados às receitas e aos
gastos do governo da cidade no período de maio a agosto deste ano. Realizada
sob a coordenação da CGM (Controladoria Geral do Município) e da Secretaria
Municipal de Saúde, o encontro será realizado no plenário da Câmara de
Vereadores, sendo aberto à participação de qualquer cidadão.

Acompanhado
por secretários municipais, o prefeito Bruno de Souza (MDB) deverá participar
da audiência pública. Vereadores e representantes de segmentos organizados da
sociedade também estão sendo convidados para o encontro, que ressaltará as
metas fiscais da administração pública de Quatis e do Fundo Municipal de Saúde,
no segundo quadrimestre do ano corrente.

        Duas das cinco audiências públicas já realizadas pela
prefeitura em 2019 tiveram o mesmo objetivo do encontro previsto para a próxima
sexta-feira. Na audiência pública promovida no dia 28 de fevereiro, a
prefeitura prestou contas ao cidadão sobre a movimentação financeira de
setembro a dezembro do ano passado. Os números financeiros correspondentes ao
período de janeiro a abril deste ano foram apresentados na audiência pública do
dia 29 de maio.

 Nas audiências públicas a respeito da
movimentação financeira do Município, que ocorrem sempre na Câmara Municipal (foto), são
destacados, entre outras informações, o volume de recursos financeiros que
entra nos cofres municipais por meio da arrecadação dos impostos e taxas, como,
por exemplo, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM
(Fundo de Participação dos Municípios), O IPTU (Imposto Predial e Territorial e
Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Uma vez apresentadas as receitas, a
prefeitura também presta contas sobre de que maneira os recursos foram
aplicados.

As
outras três audiências públicas promovidas neste ano apresentaram aos moradores
de Quatis os projetos de lei relacionados à LDO (Lei das Diretrizes
Orçamentárias) e à LOA (Lei Orçamentária Anual), além da mensagem
correspondente ao tema “Parcelamento e Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no
Perímetro Urbano e dos distritos”. Estas audiências aconteceram nos dias 25 de
maio (LDO), 13 de agosto (zoneamento) e 29 de agosto (orçamento), as três no
auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Quatis.

A
LDO é a legislação orçamentária que prevê as metas de obras e serviços da
administração municipal para o ano subsequente. No caso da LOA, a matéria
estima a arrecadação e as despesas da prefeitura, também com relação ao
exercício seguinte (ano de 2020, nas duas situações). Já a audiência pública a
respeito do zoneamento de uso e ocupação do solo no perímetro urbano visa à
aprovação da lei voltada a ordenar o desenvolvimento urbano da cidade. O
projeto da LDO já foi aprovado pelos vereadores, enquanto as mensagens
relacionadas ao orçamento e à ocupação do solo ainda vão ser analisadas e
votadas pelo poder legislativo da cidade.

 

 

 

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