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Trânsito: penalidades poderão ser aplicadas pela Guarda Municipal a partir desta semana

Por em 15/05/2019

A partir desta quinta-feira, dia 16 de maio, agentes da Guarda Municipal estarão autorizados a aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro quando flagrarem infrações no sistema viário da cidade. Foi o que informou na manhã desta quarta-feira, 15, o comandante da corporação, João Eurico Evangelista, ao participar da cerimônia de entrega dos certificados aos 41 guardas municipais que participaram do curso sobre atuação no trânsito (foto). Realizada no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Quatis, a cerimônia contou com a participação do prefeito Bruno de Souza (MDB).

        Segundo Eurico, inicialmente vão atuar diretamente na fiscalização do trânsito, 16 guardas que já tinham feito o curso de atuação, e agora participaram de uma reciclagem. O número de agentes mobilizados para este trabalho, no entanto, vai ser ampliado para 24 nos próximos dias com a nomeação de mais oito guardas para o grupamento do trânsito. Outros agentes poderão trabalhar na fiscalização do sistema viário até que se complete o total de agentes capacitados, ou seja 41. Toda a capacitação foi ministrada pela Guarda Municipal de Barra Mansa.

        A capacitação visando à formação do grupamento de trânsito da Guarda Municipal teve carga horária de 200 horas, entre aulas teóricas realizadas no auditório da prefeitura e no CIEP Municipalizado Marciana Machado De Elias (Nossa Senhora do Rosário). Já o aprendizado prático ocorreu no sistema viário de Quatis e de Barra Mansa.

Em seu pronunciamento na cerimônia desta quarta-feira, o prefeito Bruno de Souza frisou que a atuação na fiscalização do trânsito por parte da Guarda Municipal é respaldada pela legislação federal e visa o cumprimento das regradas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, “tornando realidade dessa maneira o cumprimento da lei”.

- Levando-se em conta a situação de outras cidades em que as respectivas autoridades de trânsito já atuam no combate às infrações, imaginamos que a aplicação de penalidades no sistema viário gera descontentamentos e muitas reclamações. Quatis é um dos poucos municípios que ainda não atuava neste tipo de fiscalização. Mas a lei precisa ser respeitada, e o trânsito necessita ter ordenamento, principalmente com o propósito de garantir a segurança do cidadão – disse o prefeito.

Bruno enfatizou novamente os avanços alcançados pela atual administração de Quatis na valorização da Guarda Municipal de Quatis a partir de 2013, quando ele iniciou seu primeiro mandato à frente da prefeitura. Entre as conquistas da corporação, no entendimento do prefeito, estão as seguintes: aumento do efetivo em mais de cem por cento com a chamada de agentes aprovados em concurso público; criação do grupamento ambiental e, agora, do grupamento de trânsito; elevação do adicional por risco de vida, que passou de 30 para 60 por cento; concessão do auxílio uniforme; locação de veículos zero quilômetro e aquisição de novos equipamentos.

- Em minha opinião, uma das características mais importantes de um gestor público é saber ouvir. Grande parte dos avanços que conseguimos implantar na Guarda Municipal foi possível após ouvir os próprios agentes da corporação, que nos apresentaram as reivindicações deste segmento tão importante ao dia a dia da nossa cidade. Hoje, a nossa Guarda Municipal é uma guarda presente no trânsito, nas escolas, no meio ambiente e nas praças da nossa cidade. Hoje, a Guarda Municipal tem o respeito que merece por parte da nossa população – disse.

Além do prefeito Bruno de Souza e do comandante da Guarda Municipal de Quatis, participaram da cerimônia de entrega dos certificados realizada nesta quarta-feira os secretários municipais Braz Júnior (Ordem Urbana) e Adriano Palma (Governo); o comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa, Joel Valcir, que representou o prefeito daquela cidade, Rodrigo Drable (MDB); e o diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado De Elias, professor Marcelo da Fonseca. A secretária municipal de Cultura e Turismo, Rosina Porto, acompanhou parcialmente a realização da solenidade.