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Chuvas: decreto prevê ação integrada de secretarias municipais em casos de emergência

Por em 12/11/2018

O prefeito Bruno de Souza (MDB) assinou o decreto municipal número 2697/2018, que estabelece a Operação Verão, que tem como  objetivo de garantir a atuação integrada das secretarias municipais de novembro deste ano a abril do próximo ano, no caso de transtornos provocados por chuvas fortes ou outros desastres naturais. O trabalho será coordenado pela Coordenadoria de Defesa Civil do Município. No documento, o prefeito justifica a necessidade da medida, “uma vez que nesta época do ano, o volume de chuvas consuma ser maior”. Na semana passada, por exemplo, as chuvas causaram transtornos em quatro estradas rurais da cidade.

        Segundo Bruno de Souza, “através do Plano Verão, todas as secretarias e demais repartições municipais inseridas no decreto deverão atuar dentro das suas atribuições, sempre que forem acionadas pela Defesa Civil, no âmbito preventivo, socorro, assistência e recuperação das áreas afetadas”. O prefeito frisa ainda que a decretação deste esquema de prontidão se justifica também pela “necessidade de manter em condições de acionamento rápido e preciso todos os órgãos da administração pública municipal capaz de atender as convocações de emergência”. Na foto, os transtornos causados por uma forte chuva ocorrida em março deste ano, no distrito de Falcão.

O decreto visa que as convocações de emergência podem ocorrer de novembro a abril, “período de maior precipitação pluviométrica anual, com ocorrência de perdas e danos, além de acidentes com vítimas”. Dependendo das condições meteorológicas, a vigência do decreto estabelecendo o Plano Verão poderá ser prorrogada pelo prefeito municipal:

- A nossa expectativa é sempre no sentido de não ser necessário acionar o esquema de prontidão proveniente do Plano Verão. Mas a sua instituição também se torna necessária, porque devemos estar sempre preparados para atuar em casos de urgências decorrentes das chuvas ou outros desastres naturais. O envolvimento de todas as secretariais municipal se constitui numa outra medida importante. Numa situação imaginária, por exemplo, poderemos precisar das escolas para abrigar possíveis desabrigados – disse o prefeito.

Fazem parte do Plano Verão as seguintes secretarias municipais: Ordem Urbana; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde; Administração; Finanças; Meio Ambiente; Transportes; Educação; Educação; Desenvolvimento Rural; Esportes e Lazer; Cultura e Turismo; Governo; e Trabalho e Renda, além do próprio gabinete do prefeito Bruno de Souza; a Procuradoria Geral do Município; e a Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.

As medidas determinadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil deverão levar sempre em conta as informações meteorológicas fornecidas pela SEOP (Superintendência Operacional de Defesa Civil), CEDEC (Coordenadoria estadual de Defesa Civil) e Núcleo Regional de Defesa Civil Estadual. Dependendo da gravidade das ocorrências, o prefeito municipal poderá decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, dentro dos procedimentos estabelecidos pelo CONDEC (Conselho Nacional de Defesa Civil).

Outras medidas previstas pelo decreto são: Estado de Observação (quando o índice pluviométrico chegar a 60 milímetros); Estado de Atenção (a partir de 50 milímetros de índice pluviométrico, com vistoria de campo nas áreas de risco iminentes, anteriormente identificadas); Monitoramento das Áreas em Estado de Alerta (com remoção preventiva da população das áreas de riscos iminentes, indicadas por vistorias técnicas); e Estado de Alerta Máximo (com remoção de toda a população que habita as áreas de riscos existentes, também relacionadas pelas vistorias dos técnicos da Defesa Civil).