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Audiência Pública debate metas da prefeitura para 2019

Por em 10/09/2018

Uma das três peças relacionadas ao orçamento do Município, a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) correspondente ao exercício financeiro do próximo ano será o tema da audiência pública programada pela Prefeitura de Quatis para esta quinta-feira, dia 13 de setembro, às 19 horas, no auditório do Centro Administrativo do Município (foto). As outras duas legislações orçamentárias são o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). A audiência desta semana está sendo promovida através da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com a CGM (Controladoria Geral do Município).

        O prefeito Bruno de Souza (MDB) frisou que a audiência pública a respeito da LDO “vai garantir um espaço importante no sentido de que a população conheça as propostas principais da administração pública para o exercício financeiro de 2019, especialmente no caso das obras e serviços consideradas prioritárias, além das metas financeiras planejadas pela prefeitura, no que diz respeito às receitas e despesas previstas”. Durante o encontro, os secretários municipais vão apresentar as ações que planejam colocar em prática em suas respectivas pastas no próximo ano.

        - O planejamento das ações é muito importante no dia a dia da nossa administração porque precisamos definir as obras e serviços que pretendemos tornar realidade a favor dos moradores de Quatis. Por outro lado, precisamos também garantir as fontes de recursos financeiros que vão assegurar a realização das nossas prioridades. Com a audiência pública desta quinta-feira, a nossa administração vai garantir um espaço fundamental para que a população de uma maneira geral e os segmentos organizados da sociedade quatiense conheçam as nossas metas, façam suas sugestões e opinem a respeito das prioridades do poder público – declarou o prefeito.

        As três peças da legislação orçamentária do Município – PPA, LDO e LOA – são elaboradas pelo governo municipal e os respectivos projetos encaminhados posteriormente para análise e deliberação dos vereadores da cidade. O PPA (Plano Plurianual) contem as metas da prefeitura para os quatro anos seguintes da gestão municipal. Já a LDO fixa as ações prioritárias que deverão ser colocadas em prática no exercício financeiro seguinte, tendo ainda um papel primordial na elaboração da proposta do orçamento da prefeitura, a LOA, cuja projeto de lei deve ser encaminhado ao poder legislativo até o dia 30 de setembro.

        - A participação dos moradores nos encontros relacionados às leis orçamentárias da cidade nos auxilia ainda na busca de uma das propostas principais da nossa administração, que visa construir uma cidade do jeito que a população quer. E a construção de um Município segundo os anseios do cidadão acontece através da presença do prefeito nas ruas e de encontros como a audiência pública desta quinta-feira. As decisões sobre o dia a dia de um Município não podem ser tomadas em gabinetes fechados, de cima para baixo – acrescentou Bruno de Souza.

        Entre as ações realizadas pela prefeitura com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular no trabalho da administração municipal, estão as audiências públicas realizadas a cada quatro meses para prestar contas aos moradores sobre o movimento das receitas e despesas da cidade. Além disso, o prefeito reforçou um chamado para que a população participe das reuniões dos conselhos municipais, cujo calendário de encontro pode ser obtidos de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, no primeiro andar do Centro Administrativo da Prefeitura de Quatis (sala dos conselhos).