Lei define efetivo para grupamento ambiental da Guarda de Quatis

A Guarda Municipal terá um
grupamento para atuar especialmente nas ações de prevenção e combate às
infrações contra o meio ambiente em Quatis. A informação foi destacada na manhã
desta quarta-feira, 24, pelo prefeito Bruno de Souza (PMDB), que acaba de
sancionar a lei, de autoria do próprio poder executivo, cujo teor fixa o número
mínimo de agentes que vão compor o grupamento: seis guardas municipais.

Com
grande extensão de matas e mananciais, principalmente nos dois distritos da
zona rural (Falcão e São Joaquim), além do Parque Municipal Natural Horto dos
Quatis, o Município tem o turismo ecológico e ambiental como uma das suas
referências principais junto às cidades do sul fluminense. O parque forma uma APP
(Área de Proteção Ambiental) e ocupa uma extensão de 250 mil metros quadrados, na
região do bairro Bondarowsky. Já em São Joaquim, por exemplo, um dos atrativos
principais é a trilha em direção ao cruzeiro situado na parte alta do distrito.

        No entendimento do prefeito, a definição em lei do
contingente e das atribuições do grupamento ambiental da Guarda Municipal
“demonstra o comprometimento da prefeitura com a conservação das riquezas
naturais e amplia as ações desenvolvidas no sentido de garantir o
desenvolvimento sustentável como uma das prioridades da atual administração da
cidade”.

Bruno
de Souza enfatizou ainda que “a criação do grupamento representa também mais
uma iniciativa voltada à valorização do funcionalismo e a ampliação do papel da
Guarda Municipal”. No ano passado, um grupo da corporação passou a atuar no
controle, vigilância e fiscalização do trânsito.

        – Sempre pregamos o crescimento econômico e social de Quatis
como uma das bandeiras do nosso governo, mas ao mesmo tempo nunca deixamos de
enfatizar que não queremos o progresso a qualquer preço, pois a preservação do
bem-estar dos moradores deve estar sempre em primeiro lugar. Dentro desta nossa
proposta, não temos dúvida que o grupamento ambiental da Guarda Municipal, cuja
lei de criação é de autoria do nosso governo, vai tornar realidade um
instrumento de grande importância para transformar em realidade  nossa proposta pelo desenvolvimento
sustentável – disse Bruno.

Com
a publicação da lei fixando o efetivo em seis agentes, os próximos passos serão
a seleção dos guardas que farão parte do grupamento ambiental; e o treinamento
dos agentes selecionados por instituições ligadas à preservação do meio
ambiente, os quais estão previstos para se iniciarem ainda neste semestre. Os
agentes serão escolhidos entre os próprios integrantes da Guarda Municipal que
se interessarem pela função.

A
secretária municipal de Meio Ambiente, bióloga Édna Azevedo, relaciona algumas
das atribuições principais que o grupamento ambiental terá. São elas: atuar na
prevenção e enfrentamentos de danos ao meio ambiente; realizar o patrulhamento
diurno e noturno com o objetivo de garantir a preservação das áreas ambientais;
advertir, notificar e emitir multas em caso de descumprimento das normas relacionadas
ao setor; lavrar autos de apreensão de animais e produtos; promover campanhas
educativas junto à população e aos segmentos organizados da sociedade, além de
produzir relatórios permanentes de vistorias;

        A legislação relacionada à criação do grupamento ambiental
prevê ainda as seguintes funções, segundo a secretaria de Meio Ambiente do
Município: realizar a abertura e manutenção das trilhas ecológicas; participar
de ações de busca e salvamento dentro das unidades de conservação com o auxílio
da Defesa Civil do Município; cooperar com os demais órgãos da administração
pública em atividades integradas pela preservação do meio ambiente; prevenir,
fiscalizar e combater incêndios, especialmente em áreas de unidades de
conservação, áreas de proteção permanente e áreas verdes.

        Lembrando que só no período de junho a setembro do ano
passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente registrou pelo menos quatro
queimadas na cidade, Edna Azevedo frisou que o grupamento ambiental da Guarda
Municipal vai agilizar o enfrentamento destes episódios, muito comum na chamada
“época da seca”, quando as chuvas costumam ocorrer com menos intensidade.

No
entendimento da secretária, “esse será um dos resultados positivos alcançados
pela prefeitura no trabalho voltado à conservação das riquezas naturais de
Quatis”. As quatro queimadas aconteceram nas regiões do próprio parque
municipal natural; às margens da estrada para Glicério; Rodovia RJ-159, entre o
bairro Pilotos e o distrito de Falcão; e nas proximidades dos antigos galpões
da CBPO, no início da estrada de acesso ao distrito de São Joaquim.

 

  

 

 

 

Leave A Comment

Skip to content