Justiça Itinerante realiza mais de mil atendimentos em Quatis

Um total de 1.051
atendimentos foi realizado em 2017, na cidade de Quatis, pelo “Programa Justiça
Itinerante”, que funciona através de um convênio entre a prefeitura e o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O atendimento é prestado
normalmente de quinze em quinze dias, sempre às sextas-feiras, de 9 às 15
horas, na Praça Getúlio Vargas, onde se localiza a Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Rosário, no Centro do Município. O número de atendimentos prestado
pelo serviço em Quatis no ano passado faz parte de um balanço divulgado pelo
TJ-RJ.

        Em Quatis, os atendimentos do Programa Justiça Itinerante durante
o ano de 2018 vão ser realizados nos dias 19 de janeiro; 02 de fevereiro; 02 e
16 de março; 06 e 20 de abril; 04 e 18 de maio; 15 e 29 de junho; 13 de julho;
17 e 31 de agosto; 21 de setembro; 26 de outubro; 30 de novembro; e 14 de
dezembro. Não haverá atendimentos no período de 01 a 07 de janeiro porque o
ônibus através do qual os serviços são prestados ao cidadão passará por
manutenção; de 08 a 16 fevereiro (carnaval); 16 a 31 de julho (segunda
manutenção do ônibus); 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 (recesso
e mais uma manutenção dos ônibus), além dos feriados e pontos facultativos da
cidade.

        O prefeito Bruno de Souza (PMDB) destacou o alcance social
proporcionado pelo Programa Justiça Itinerante, principalmente no caso das
famílias de baixa renda. Ele frisou ainda que a iniciativa aproxima ainda mais
o cidadão do poder judiciário, “pois os serviços vão de encontro à população de
Quatis, por meio da unidade móvel estacionada na praça da igreja da matriz”.

O
programa oferece atendimentos na área de Família, principalmente nos casos de
separação consensual; divórcio; pensões alimentícias; reconhecimento de
paternidade; guarda, tutela e adoção de crianças; regularização de registros de
nascimento e de óbitos, entre outros procedimentos. Representantes da
defensoria pública, do Ministério Público e da justiça realizam o atendimento
aos cidadãos.

Atualmente,
existem 25 postos de atendimentos feitos pela Justiça Itinerante no estado do
Rio de Janeiro. Além de Quatis, o programa funciona nos seguintes municípios:
Levy Gasparian, São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro (onde existe mais
de uma comunidade contemplada), Nova Iguaçu, Macuco, Campos, São Gonçalo, São
José Ubá, Varre-Sai, Duque de Caxias, Areal, Carapebus, Japeri e Tanguá,
primeira cidade no qual o programa funcionou. Em todos estes locais, o Justiça
Itinerante realizou mais de 136 mil atendimentos no ano passado.

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