Investimentos da prefeitura em Educação superam limite mínimo fixado pela lei

O
prefeito Bruno de Souza (PMDB) destacou nesta terça-feira, dia 20,
que, no primeiro quadrimestre de 2017, o volume de recursos
financeiros próprios aplicados pela Prefeitura de Quatis na área da
educação ficou acima do limite mínimo determinado pela
Constituição Federal.
Na
foto, a Escola Municipal Carlos Campos de Faria (Falcão), que foi
recentemente revitalizada.

Segundo
ele, de janeiro a abril, a prefeitura investiu na rede municipal de
ensino o índice de 28,34 por cento das receitas arrecadadas durante
o período, quase quatro por cento a mais do percentual mínimo
constitucional: 25 por cento.

De
acordo com Bruno, o montante de recursos investidos na educação,
durante os primeiros quatro meses do ano, alcançou R$ 3.069.069,80.
Se tivesse aplicado apenas o percentual mínimo fixado em lei, este
valor teria ficado em R$ 2.706.892,57. A receita própria da
prefeitura é formada pela arrecadação dos recursos provenientes da
cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS
(Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens
Imóveis), entre outros impostos e taxas municipais.

O
prefeito lembrou que no exercício financeiro de 2016 – último ano
do seu primeiro mandato à frente do poder executivo – os
investimentos em educação já tinham ultrapassado o mínimo de
recursos que a prefeitura obrigatoriamente teria que ter investido no
setor. No decorrer de 2016, a prefeitura aplicou na rede pública de
ensino o valor de R$ 8.978.497,20, o que significou 31,14 por cento
das receitas do Município.


Tanto os números relacionados ao primeiro quadrimestre de 2017
quanto os números correspondentes ao exercício do ano passado
demonstram de forma inequívoca o nosso compromisso com a Educação,
nas fases escolares que competem ao Município, isto é, a educação
infantil e o ensino fundamental – disse o prefeito.

Bruno
destacou também outros avanços na rede municipal de ensino que se
tornaram realidade nos últimos meses em sua administração, entre
eles o aumento de profissionais do quadro efetivo da Educação. Só
do concurso público promovido em 2015 pela prefeitura, durante a sua
primeira gestão, a prefeitura já convocou 124 profissionais
aprovados, entre professores de quinta a oitava série, auxiliares de
Educação, secretárias escolares, orientadores educacionais e
inspetores de alunos. Este número corresponde a quase 50 por cento
do número total de candidatos aprovados naquele concurso para várias
secretarias municipais, e que tinham sido convocados até o dia 31 de
maio passado.

Segundo
ainda o prefeito, atualmente a administração municipal realiza a
construção da nova escola da comunidade quilombola de Santana e a
reforma da Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio (Centro), cujas
obras, nas duas unidades, se encontram na reta final. Além disso,
Bruno ressaltou novamente a entrada em funcionamento da creche do
bairro Jardim Pollastri, o que colocou fim à fila de espera para as
creches da cidade.

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