Grupamento ambiental registra episódios de queimadas em Quatis

Pelo menos 21 ocorrências de queimadas (foto) foram
registradas pelo grupamento ambiental da Guarda Municipal, no período de junho
a agosto deste ano, em trechos situados tanto na zona urbana, quanto na área
rural. O balanço foi divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que
reafirmou as consequências graves do problema, principalmente no caso da
preservação do meio ambiente e da saúde da população. A realização de queimadas
é proibida pela lei municipal número 954/2016 e o Código Ambiental do
Município, além das legislações nos âmbitos estadual e federal.

        Entre
outros locais, os episódios de queimadas relacionados no balanço da Secretaria
de Meio Ambiente do Município, ocorreram na Estrada Quatis-Falcão, na
comunidade de Joaquim Leite, no Morro Grande, que fica na região do Bom Retiro
(os três na zona rural) e nos bairros Bondarovsky, Pilotos, Céu Azul, Barrinha
e Jardim Pollastri, todos situados na área urbana. O grupamento ambiental
admite a possibilidade de o número de queimadas ter sido maior no período, já
que os trechos relacionados no levantamento correspondem apenas aos casos que
chegaram ao conhecimento da Guarda Municipal.

Os episódios de queimadas
podem ser informados para o telefone desta corporação, cujo número é 3353-6266
(24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados). O grupamento
ambiental tornou-se responsável pelas ações de prevenção, combate e apuração
destes casos, no âmbito municipal, após sua formação, ocorrida a partir do ano
passado, com o processo voltado à seleção dos guardas municipais e a nomeação
dos respectivos agentes.

– Normalmente, as queimadas
costumam acontecer em maior número no tempo da estiagem. Estamos nos
aproximando da época das chuvas, mas, mesmo assim, fazemos novamente um chamado
à população sobre a gravidade desta ocorrência. Os casos registrados de junho a
agosto indicam claramente que o problema existe em nosso Município – declarou a
diretora do Departamento Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do
Meio Ambiental, Jéssica de Almeida Gonçalves, acrescentando que alguns focos
foram debelados pelos agentes do grupamento ambiental e outros já tinham sido
controlados quando os guardas chegaram aos locais informados.

De autoria do prefeito Bruno
de Souza (MDB), e sancionada em seu primeiro mandato no exercício da chefia do
poder executivo municipal, a lei número 924/2016 proíbe todo e qualquer tipo de
queimada na cidade de Quatis, principalmente nas situações de preparo do solo
para o plantio, limpeza de terrenos, formação de novas pastagens, entre outras
finalidades. A mesma legislação impede ainda soltar balões, procedimento este
considerado por especialistas do assunto como uma das causas de fogo no mato e em
logradouros da área urbana.

A advertência, aplicação de
multas e a obrigatoriedade do responsável na recuperação das áreas atingidas
pelo fogo são algumas das penalidades previstas pela legislação municipal, sem
prejuízo a outras infrações estabelecidas na lei estadual, na constituição
federal, no código penal brasileiro, na lei de crimes ambientais e na lei que
instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. O código penal, por exemplo,
estabelece até pena de prisão, que vai de três a seis anos.

No caso da legislação
municipal, os valores das multas oscilam entre uma e três UFIQS (Unidades
Fiscais de Quatis), por metro quadrado ou cúbico destruído, dependendo da
localização da área queimada. Em valores atuais, cada UFIQ custa atualmente R$
30,45.

Já os prejuízos ao meio
ambiente são os seguintes: aumenta a emissão de gases poluentes, piorando a
qualidade do ar; provoca danos ao patrimônio público e privado, principalmente
em cercas, casas, vias públicas e o sistema de energia elétrica nas ruas,
avenidas e praças; aumenta o aquecimento global, elevando a temperatura;
diminui a fertilidade do solo; torna as lavouras menos produtivas; e destrói a
mata ciliar, responsável pela proteção de rios, riachos e ribeirões, entre
outros mananciais.

Por sua vez, os efeitos da
queimada na saúde da população incluem diversas doenças, entre elas, asma,
renite, tosse seca, cansaço, falta de ar, dores de cabeça, rouquidão,
lacrimejamento e vermelhidão nos olhos, além de afetar o sistema digestivo,
hormonal, renal e respiratório. As queimadas atingem diretamente também a fauna
(animais) e a flora (plantas).

 

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