Funcionalismo: salários em dia e gastos abaixo do limite da lei

 A liberação dos salários
do funcionalismo municipal referentes ao mês de maio nesta quarta-feira, 07 de
junho, é um dos resultados positivos alcançados pelas medidas de contenção de gastos
adotadas pela Prefeitura de Quatis, além de demonstrar novamente o nosso
comprometimento com os servidores.

 A afirmação foi feita hoje, pelo prefeito
Bruno de Souza (PMDB), que reafirmou o pagamento dos servidores públicos dentro
do prazo constitucional (até o quinto dia útil do mês seguinte) como uma das
prioridades do seu governo. Nos primeiros quatro meses do ano, o percentual das
despesas relacionadas à folha de pagamento dos funcionários, incluindo os
encargos sociais, ficou abaixo do índice máximo estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.

 Segundo Bruno de Souza, de janeiro a abril de 2017, os recursos financeiros destinados aos
salários do funcionalismo representaram 47,18 por cento dos gastos da
administração municipal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece os
índices máximos de 51,30 por cento (limite prudencial) e 54 por cento (limite
máximo). Além disso, a prefeitura está em dia com os repasses para o QUATISPREV
(Instituto de Previdência do Funcionalismo do Município).

Para
o prefeito, “o fato de a Prefeitura de Quatis estar conseguindo pagar os
salários dentro do prazo legal também pode ser considerado um resultado da
política de austeridade adotada pelo governo municipal”, desde o seu primeiro
mandato à frente da administração municipal (2013-2016).

Dados
da Secretaria Municipal de Administração, referentes ao mês de maio, mostram
que a prefeitura tem atualmente cerca de 1,2 mil funcionários, entre servidores
efetivos, ocupantes de cargos em comissão e trabalhadores contratados.

        – Com frequência, recebemos notícias pelos meios de
comunicação sobre prefeituras e governos estaduais que se encontram com o
pagamento do funcionalismo atrasado. Em Quatis, apesar de todas as
dificuldades, provocadas pela crise econômica nacional, estamos mantendo os
salários dos nossos servidores em dia – disse Bruno.

        O prefeito lembrou que o decreto determinando várias medidas
para promover o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas, da
Prefeitura de Quatis, vai vigorar pelo menos até julho. Entre outras medidas
com este objetivo, estão a redução de gastos com combustíveis, energia elétrica
e telefone; do número de viagens para outras cidades a serviço; de pagamento de
horas extras; e diminuição de contratos em pelo menos 25 por cento, além do uso
de veículos oficiais nos fins de semana e feriados apenas nos “casos de
comprovada necessidade”.

        – O
controle nos gastos públicos em nossa administração visa justamente garantir as
condições necessárias para que possamos continuar pagando o nosso funcionalismo
em dia. Agradeço a cada funcionário, e a cada funcionária da Prefeitura de
Quatis, pelo trabalho eficiente e dedicado ao povo da nossa cidade. Nenhum
administrador público consegue realizar obras e serviços numa cidade sem o
funcionalismo, cuja importância ao desenvolvimento do Município é fundamental –
concluiu Bruno de Souza.

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