Feira livre acontece neste domingo no Centro de Quatis

Em mais uma etapa de
implantação da Feira Livre na cidade, a Prefeitura de Quatis, através da
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, realiza neste domingo, dia 08, a
partir das oito horas, outra edição do projeto, que tem como objetivos criar
uma alternativa de geração de renda em favor dos pequenos empreendedores,
incluindo os produtores de rurais de pequeno porte, e a comercialização das
mercadorias confeccionadas ou produzidas por estes segmentos da economia.

Desde
o mês passado, a feira livre vem acontecendo todo domingo, na Praça Getúlio
Vargas (foto), próximo à igreja matriz de Nossa Senhora da Rosário, no Centro, sempre
no mesmo horário, ou seja, de oito às 13 horas. O projeto da feira livre de
Quatis começou a ser organizado pela prefeitura a partir de um decreto assinado
pelo prefeito Bruno de Souza (MDB), com base num projeto de autoria do vereador
Emerson Cabeludo (PPS), que recebeu a aprovação unânime do plenário da Câmara
Municipal. O número deste decreto é 2673/2018.

O
cadastramento e a implantação da Feira Livre no Centro da cidade estão sob a
responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Renda do Município. Esta feira
livre vem contando também com a participação dos expositores da feira de
artesanato que já atuavam no local. A prefeitura realiza conversações junto aos
artesãos visando incorporá-los definitivo ao projeto. Além das peças de
artesanato, a feira livre tem comercializado verduras, legumes, plantas ornamentais,
pão com linguiça e pipoca.

        Até agora, somando os pequenos produtores rurais e
empreendedores que se cadastram no projeto da feira livre com os artesãos, quase
20 feirantes participam do projeto, mas a proposta da Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda é aumentar esse número ao longo das próximas semanas para pelo
menos 30. Podem participar qualquer empreendedor cadastrado no Programa MEI
(Microempreendedor Individual) ou produtor do segmento agropecuário.

– Existem
alguns empreendedores nos procurando para se cadastrar na feira livre e quem
ainda não procurou, mas está interessado em participar, pode se inscrever na
própria Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura de Quatis – declarou o
secretário da pasta, Vinícius Lima, acrescentando que a Secretaria funciona de
segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, no segundo andar do Centro
Administrativo do Município.

Os
documentos necessários para o cadastramento no projeto da Feira Livre são os
seguintes: carteira de identidade (profissionais já cadastrados no Programa
MEI); CPF ou CNPJ (no caso, de produtores rurais); carteira de saúde
atualizada; e duas fotografias coloridas no tamanho 3×4. A emissão do
respectivo alvará de licença para o projeto se constitui numa responsabilidade
da Prefeitura de Quatis.  

Por
sua vez, a legislação municipal relacionada ao projeto estabelece a divisão dos
feirantes nas seguintes categorias: A (feirante
produtor aquele que comercializa exclusivamente produtos de sua produção e
criação – produtor rural); Categoria B –
feirante artesão (produtos artesanais de fabricação própria ou familiar); Categoria C – feirantes de alimentos
(comercialização de produtos alimentares de fabricação própria, mas não
industrializado); Categoria D –
feirante de hortifrutigranjeiros (mercadorias da agricultura e pecuária); e Categoria E – feirante de manufaturados
(produtos processados a partir de matéria-prima animal ou vegetal, entre eles
queijo, manteiga e linguiça, não produzidas por terceiros).

         

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