Encontros debatem ações para a Assistência Social

       Dois diretores e dois coordenadores da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos representam a
Prefeitura de Quatis no Encontro Regional de Gestores Municipais de
Assistência Social
, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28
de abril, em Caxambu, no sul de Minas Gerais. Promovido pelo CONGEMAS
(Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), o evento vai
reunir profissionais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo,
além de Minas Gerais.

        Segundo
a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Quatis,
Rosana de Almeida, o objetivo principal do evento em Caxambu será debater as
ações propostas pelo Plano Decenal da Assistência Social (período 2016-2026),
cuja aprovação ocorreu há quase dois anos, na conferência nacional, realizada
em  Brasília.

        Ela
explica ainda que este plano visa aprimorar e ampliar o atendimento na área de
assistência social, pelas respectivas prefeituras, através de parcerias com o
governo federal, as administrações estaduais e os segmentos organizados da
sociedade, além de garantir a transparência e a participação popular nas ações
do setor.

        –
A assistência social é um direito do cidadão. A troca de experiências entre os
municípios e o aprimoramento dos profissionais para a efetivação das propostas
do plano decenal passaram a ser prioridades. O fato de Quatis estar
representada neste encontro regional será importante no sentido de capacitar os
servidores e agilizar os procedimentos para que as ações do plano decenal se
tornem uma realidade o mais breve possível, de maneira integrada com as
propostas no âmbito nacional – disse Rosana.

        Os
representantes da Prefeitura de Quatis no encontro de Caxambu serão os
seguintes: Carlos Ricardo Lima (diretor financeiro), Janne Batista (diretora de
Proteção Social Básica e Especial), Flávia Paiva (coordenadora do Centro de
Referência de Assistência Social – unidade do Centro do Município) e Camila
Cassia (coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência
Social), os quatro da Secretaria Municipal de Assistência Social.

        No
encontro vão ser debatidos os temas “Plano Decenal de Assistência Social:
compromisso na defesa dos direitos e efetivação do SUAS (Sistema Único de
Assistência Social)”; “O novo regime fiscal, a efetivação do Pacto Federativo
no contexto do plano decenal 2016/2026 e as implicações para a política de
assistência social no
Brasil, estados e municípios”; e “O modelo de
financiamento das ofertas continuadas no SUAS: avanços e entraves”.

        A
programação prevê ainda minicursos sobre os temas “Gestão do SUAS”,
“Proteção Social Básica”, “Proteção social especial de média e alta
complexidade”, além de “Lei do SUAS: experiências estaduais e municipais”.

        BENEFÍCIO
SOCIAL –
A atualização dos critérios para a concessão do BPC (Benefício de
Prestação Continuada) foi o tema do “Encontro de Socialização de Informações
Previdenciárias”
, que aconteceu nesta semana (foto), na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no Centro
Administrativo da Prefeitura de Quatis.

         Participaram do encontro, assistentes sociais,
psicólogas, orientadores sociais do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social).
A formação foi ministrada pela assistente social Seciliane Tavares, da agência
de Resende do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

        O
BPC é uma renda no valor de um salário-mínimo concedido mensalmente aos
cidadãos que tenham mais de 65 anos, com deficiência e que comprovem
incapacidade para exercer qualquer tipo de atividade profissional. A renda
familiar do beneficiado deve ser menor do que um quarto do salário-mínimo
vigente no país. Em Quatis, o trabalho de concessão do benefício tem o
acompanhamento e a supervisão da Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos.

 

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