Encontro debate propostas para ampliar acesso do cidadão aos serviços de Assistência Social

      Dois
diretores e dois coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos vão representar a Prefeitura de Quatis no
Encontro
Regional de Gestores Municipais de Assistência Social
,
que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de abril, em
Caxambu, no sul de Minas Gerais. Promovido pelo CONGEMAS (Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), o evento vai
reunir profissionais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e
Espírito Santo, além de Minas Gerais.

      Segundo
a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura
de Quatis, Rosana de Almeida, o objetivo principal do
evento
em
Caxambu
será
debater
as ações propostas pelo
Plano
Decenal da Assistência Social (período 2016-2026)
,
cuja aprovação ocorreu há quase dois anos, n
a
conferência nacional, realizada em

Brasília.

     Ela
explica
ainda
que
este plano visa aprimorar e ampliar o atendimento na área de
assistência social, pelas respectivas prefeituras, através de
parcerias com o governo federal, as administrações estaduais e os
segmentos organizados da sociedade,
além
de garantir a transparência e a participação popular nas ações
do setor.

      –
A
assistência
social
é
um direito
do
cidadão.
A
troca de experiências entre
os
municípios e
o
aprimoramento dos profissionais
para
a
efetivação das propostas do plano decenal passaram a ser
prioridades.
O
fato de Quatis estar representada neste encontro regional será
importante no sentido de capacitar os servidores e agilizar os
procedimentos para que as ações do plano decenal se tornem uma
realidade o mais breve possível, de maneira integrada com as
propostas no âmbito nacional – disse Rosana.

      Os
representantes da Prefeitura de Quatis no encontro de Caxambu serão
os seguintes: Carlos Ricardo Lima (diretor financeiro), Janne Batista
(diretora de Proteção Social Básica e Especial), Flávia Paiva
(coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social –
unidade do Centro do Município) e Camila Cassia (coordenadora do
Centro de Referência Especializado em Assistência Social), os
quatro da Secretaria Municipal de Assistência Social.

      No
encontro vão ser debatidos os temas
“Plano
Decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e
efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”; “O
novo regime fiscal, a efetivação do Pacto Federativo no contexto do
plano decenal 2016/2026 e as implicações para a política de
assistência social no

Brasil,
estados e municípios”; e “O modelo de financiamento das ofertas
continuadas no SUAS: avanços e entraves”.

      A
programação prevê ainda minicursos sobre os temas
“Gestão
do SUAS”, “Proteção Social Básica”, “Proteção social
especial de média e alta complexidade”, além de “Lei do SUAS:
experiências estaduais e municipais”.

        BENEFÍCIO
SOCIAL –
A
atualização dos critérios para a concessão do BPC (Benefício de
Prestação Continuada) foi o tema do
“Encontro
de Socialização de Informações Previdenciárias”
,
que aconteceu nesta semana, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no Centro
Administrativo da Prefeitura de Quatis.

       Participaram do encontro (foto) assistentes sociais, psicólogas,
orientadores sociais do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializada de
Assistência Social). A formação foi ministrada pela assistente
social Seciliane Tavares, da agência de Resende do INSS (Instituto
Nacional de Seguridade Social).

          O
BBC é uma renda no valor de um salário-mínimo concedido
mensalmente aos cidadãos que tenham mais de 65 anos, com deficiência
e que comprovem incapacidade para exercer qualquer tipo de atividade
profissional. A renda familiar do beneficiado deve ser menor do que
um quarto do salário-mínimo vigente no país. Em Quatis, o trabalho
de concessão do benefício tem o acompanhamento e a supervisão da
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

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