Desenvolvimento ordenado: prefeitura destaca ações em Quatis a partir do plano diretor

Ao destacar a importância
da participação popular e dos segmentos organizados da sociedade nas reuniões
voltadas à revisão do Plano Diretor Participativo, Estratégico e Sustentável de
Quatis, o prefeito Bruno de Souza (MDB) frisou que muitas obras e serviços já
foram realizados pela atual administração da cidade a partir de prioridades
inseridas nesta legislação, em 2015, durante seu primeiro mandato à frente do
poder executivo. A quarta reunião da comissão gestora encarregada de coordenar
a revisão do plano diretor para o quinquênio 2020-2025 acontece nesta
quarta-feira, dia 04 de setembro, às 9 horas, no auditório do Centro
Administrativo do Município.

        A lei municipal número 881/2015, através da qual foi
instituído o plano diretor em vigor, confirma que a revisão do texto deve ser
realizada a cada cinco anos, motivo pelo qual Bruno nomeou este ano uma
comissão gestora com o objetivo de debater e promover revisões desta lei. A
comissão gestora que realiza atualmente este trabalho é coordenada pelo
secretário municipal de Governo, Adriano Palma Veras, tendo como membros outros
dois secretários municipais: Cézar Salazar (Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos) e Edna Azevedo (Meio Ambiente).

        – Atualmente, o trabalho da comissão gestora se encontra na
fase de avaliar os avanços obtidos a partir das prioridades destacadas no plano
diretor durante a última revisão, cujo texto foi publicado em 2015. Numa rápida
análise da legislação em vigor, podemos afirmar que muitas das prioridades já
saíram do papel e se tornaram realidades no dia a dia do nosso Município –
declarou o prefeito, acrescentando que a participação do cidadão e da sociedade
organizada nos debates é importante “para construir um Município que atenda aos
anseios verdadeiros do seu povo”.

        Alguns dos avanços destacados hoje pelo prefeito Bruno de
Souza, levando-se em conta as prioridades aprovadas na revisão do plano diretor
de 2015, foram as melhorias e modernização em escolas municipais, com destaque
para a ampliação da Escola Irmã Elizabete Alves (Santana) e Escola Julieta
Sampaio (Centro); os investimentos que aprimoraram o atendimento prestado pelo
Programa Saúde da Família; a ampliação e as melhorias em espaços esportivos; a
recuperação do sistema coletor de esgoto, que se encontra em andamento; e o
reforço na frota responsável pela assistência aos pacientes atendidos pelo SUS
(Sistema Único de Saúde).

O
prefeito frisou também outras ações concretas, tornadas realidades a partir do
plano diretor revisado há cinco anos. Foram elas: a implantação da Sala do
Empreendedor, por meio do qual foi criado o Programa MEI (Microempreendedor
Individual); o aprimoramento do apoio ao produtor rural, através do trator
agrícola zero quilômetro cedido à Cooperativa Agropecuária do Município; os
investimentos no “Programa Saúde Mental”, mediante a criação da “Residência
Terapêutica”, a aquisição de novos equipamentos para o CAPSI (Centro de Atenção
Psicossocial) e a liberação de mais recursos federais; a criação do grupamento
ambiental da Guarda Municipal e a efetiva atuação da corporação no controle e
na fiscalização do trânsito de Quatis. 

Entre
os objetivos do plano diretor,  estão os
seguintes: desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento urbano da cidade,
garantir a função social da propriedade urbana, assegurar o plano urbanístico e
ambiental, promover a justiça social e a redução das desigualdades sociais
entre os bairros e distritos, implantar ações pela mobilidade e a
acessibilidade, tornar realidade ações pela inclusão social da população,
descentralizar o funcionamento da administração pública e incentivar a
participação dos moradores nas decisões relacionadas às decisões sobre os
investimentos prioritários, planejamento e gestão das políticas públicas.

 

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