Comissão gestora inicia encontros com conselhos municipais para debater revisão do plano diretor

A comissão gestora encarregada de coordenar as ações pela revisão do Plano Diretor Participativo, Estratégico e Sustentável de Quatis iniciou recentemente mais uma etapa dos trabalhos com esse objetivo. Recentemente, os membros da comissão passaram a se reunir com representantes dos conselhos municipais visando apresentar a proposta de revisão desta legislação e receber sugestões destes segmentos que possam ser inseridas no projeto (foto). A lei municipal correspondente do plano diretor prevê que ele deve ser revisado a cada cinco anos. A nova revisão valerá para o quinquênio 2020-2025.

Segundo o secretário municipal de Governo, Adriano Palma Veras, que coordena os trabalhos da comissão gestora, da qual também fazem parte os secretários municipais Edna Azevedo (Meio Ambiente) e Cézar Salazar (Obras, Urbanismo e Serviços Públicos), na atual etapa, já foram ouvidos os seguintes conselhos municipais: CULTUPPAQ (Cultura, Turismo e Proteção do Patrimônio Histórico e Ambiental de Quatis); Assistência Social e Direitos Humanos, além do CODEMA (Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Município).

– A partir da semana passada, já enviamos ofícios aos presidentes do Conselho Municipal de Saúde, José Darcy da Silva;  do Conselho Municipal de Educação, professor Hélio Ricardo Pereira Batista; e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Rogério Torres,  solicitando a marcação de datas para que também possamos apresentar a proposta de revisão e ouvir estes segmentos a respeito desta legislação, cuja importância é fundamental com o objetivo de garantir as condições necessárias ao desenvolvimento sustentável do nosso Município – declarou o secretário Adriano Palma Veras, reafirmando que, no caso do Conselho de Saúde, a reunião já foi marcada e acontecerá na próxima terça-feira, dia 15 de outubro, às 14 horas, na biblioteca municipal, cujo endereço é Rua Faustino Pinheiro 205 (Centro) – antiga prefeitura.

Na primeira etapa dos trabalhos da comissão gestora, que começou a atuar em agosto, os seus membros se reuniram com as secretarias municipais, todas juntas, no auditório da Prefeitura de Quatis, visando ouvir dos seus titulares as propostas da legislação em vigor que avançaram ao longo dos últimos cincos anos. Recentemente, a comissão gestora passou a visitar as secretarias, em suas respectivas instalações, com o objetivo, entre outras metas, de receber sugestões que possam ser submetidas à deliberação em assembleia e, uma vez aprovadas, também inseridas na legislação.

Cinco secretarias já foram visitadas pelos membros da comissão gestora do Plano Diretor Participativo, Estratégico e Sustentável de Quatis. Foram elas: Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Esporte e Lazer; Saúde; Assistência Social e Direitos Humanos; e Meio Ambiente. Para essa sexta-feira, dia 11, está previsto o encontro com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Nos próximos dias, será visitada a Secretaria de Educação do Município.

– É importante frisar novamente que, antes de ser encaminhado à apreciação e votação por parte dos vereadores, pois a revisão do plano diretor, precisa ser submetida à Câmara Municipal, e depois ser sancionada pelo prefeito Bruno de Souza, vamos promover uma audiência pública com o objetivo de debater o assunto com a população de Quatis. O dia, a hora e o local desta audiência vão ser amplamente divulgados pela prefeitura, no sentido de reunir o maior número de pessoas possível. Todo e qualquer cidadão poderá participar e opinar durante essa audiência pública, que provavelmente vai acontecer no auditório do Centro Administrativo do Município – acrescentou Adriano Palma Veras, titular da Secretaria Municipal de Governo.

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jane Batista, “a participação dos conselhos municipais nos debates voltados à revisão do plano diretor é de importância primordial, já que amplia os instrumentos de participação popular na definição das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos essenciais dos moradores e ao crescimento ordenado do Município”. Segundo ainda Jane Batista, “o engajamento dos conselhos nessa discussão vai fortalecer ainda mais as ações públicas em favor do cidadão e até mesmo melhorar os serviços prestados à população”.

        

 

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