Austeridade: medidas para diminuir despesas e garantir investimentos são prorrogadas

O
prefeito Bruno de Souza (PMDB) prorrogou até o próximo dia 20 de junho, a
validade do decreto número 2490/2015, que determina várias medidas para
controlar os gastos da administração municipal, em razão da crise econômica do
país.

 Segundo o prefeito, a prorrogação foi adotada também com o objetivo de realizar
os investimentos nos serviços essenciais, principalmente nas áreas da saúde e
da educação; e continuar liberando em dia a folha de pagamento dos servidores.

Pelas
medidas visando o controle de gastos, estão suspensas as seguintes despesas,
exceto por autorização expressa do prefeito, e mediante a comprovação da
necessidade: pagamento de horas extras; redução de despesas com manutenção de
automóveis, ônibus, caminhões, máquinas e demais equipamentos da frota;
diminuição de gastos de consumo, através do controle em ligações telefônicas,
água, energia elétrica e serviços de correio, além da otimização das viagens a
serviço para outros municípios, no sentido de evitar que vários veículos se
desloquem na mesma data, e para os mesmos lugares.

O
decreto de contenção de despesas proíbe ainda o uso de veículos e máquinas nos
fins de semana, feriados e após o expediente normal nos dias úteis, menos nos
casos de emergência na área de saúde e no atendimento às estradas rurais afetadas
pelas chuvas; prevê a redução de 25 por cento, nos valores de contratos
relacionados ao fornecimento de materiais, prestação de serviços e pagamento de
aluguéis em imóveis utilizados por repartições municipais; e veda a cessão de
servidores para repartições federais, estaduais e de outras cidades com ônus
para a Prefeitura de Quatis.

Segundo
Bruno, “a prorrogação do prazo para a contenção de gastos levou em conta o
agravamento da crise econômica e política do Brasil, que ainda não tem previsão
para terminar”. O prefeito avalia que “os efeitos desta crise tem efeitos
maiores em municípios de pequeno porte, como é o caso de Quatis, onde a receita
proveniente dos recursos públicos está em torno de apenas 3,89 por cento”.


as maiores fontes de arrecadação da prefeitura são os repasses do ICMS (Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), calculados atualmente em 25,06 por cento e 15,25 por cento da
receita, respectivamente.

Esses dados, no entendimento do prefeito, indicam
que, paralelo à realização de ações voltadas ao incremento das receitas
próprias, a administração municipal depende diretamente da melhora no cenário
nacional para aumentar sua arrecadação.

 

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