Audiência pública sobre orçamento do próximo ano acontece nesta quinta-feira

A proposta que estima as receitas
e as despesas da Prefeitura de Quatis para o exercício financeiro de 2020 será
o tema da audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira, dia 29 de
agosto, a partir das 18 horas, no auditório do Centro Administrativo do
Município (foto). Realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Finanças, o encontro vai debater ainda com a população as obras e serviços
planejadas para o próximo ano, sendo aberto à participação de todo e qualquer
cidadão, que poderá opinar sobre as ações propostas e apresentar sugestões à
administração municipal.

         O prefeito Bruno de Souza (MDB) – que
participará da audiência pública desta semana – ressalta a importância da
presença dos moradores de Quatis, “uma vez que eles têm uma visão bem
ampla das necessidades mais urgentes dos bairros e distritos onde
residem”. Além disso, frisa o prefeito, “a audiência pública se
reveste de uma importância fundamental também pelo fato de mostrar ao cidadão
de que maneira as receitas geradas pelos impostos e taxas pagos pela população
são aplicados”.

                Durante a audiência pública, cada
secretário municipal vai apresentar as ações prioritárias das suas respectivas
pastas no próximo exercício financeiro, que será também o último ano do segundo
mandato do prefeito Bruno de Souza à frente da administração municipal. Estão
sendo esperadas as presenças de secretários municipais, vereadores, lideranças
comunitárias e representantes de outros segmentos organizados da sociedade
quatiense.

                 As secretarias municipais da
Prefeitura de Quatis são as seguintes: Governo, Administração, Finanças,
Esportes e Lazer, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Cultura e
Turismo, Transportes, Desenvolvimento Rural, Educação, Meio Ambiente; Ordem
Urbana; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, além da Controladoria do Município,
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica, as três
também consideradas do primeiro escalão. 

       A
proposta orçamentária da Prefeitura de Quatis vai ser encaminhada até o próximo
dia 30 de setembro, à Câmara Municipal, para apreciação, debate e votação entre
os vereadores, no formato de projeto de lei. A matéria necessita estar aprovada
até 31 de dezembro deste ano para que possa entrar em vigor no mês de janeiro de
2020.

         Ao
longo dos últimos cinco exercícios financeiros, o orçamento da administração
municipal aprovado pelos vereadores oscilou entre R$ 56 milhões e quase R$ 67
milhões. As receitas e despesas do Município foram estimadas, neste período, em
R$ 60.825.594,99 (exercício de 2015); R$ 59.048.472,18 (exercício de 2016); R$
56.323.172,98 (exercício de 2017); R$ 59.059.571,28 (exercício de 2018); R$
66.656.937,95 (exercício de 2019).

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o incremento no orçamento
deste ano ocorreu em razão do crescimento do número de servidores públicos
aprovados pelo concurso público promovido em 2015, durante a primeira gestão do
prefeito Bruno de Souza à frente da Prefeitura de Quatis, e chamados pela
administração municipal, o que elevou o orçamento do QUATISPREV (Instituto de
Previdência do Funcionalismo Público de Quatis).

        As
fontes principais de receitas da prefeitura vêm dos repasses externos
relacionados ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Públicos) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), realizados,
respectivamente, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal.
Complementam a arrecadação do Município as transferências federais de verbas
para a Saúde, Educação e Assistência Social; o IPVA (Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores); IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); ISSQN
(Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza); royalties do petróleo; e ITBI
(Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), entre outras fontes.

 

       

 

 

        

 

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